Notícia n. 1906 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2000 / Nº 226 - 10/08/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
226
Date
2000Período
Agosto
Description
Incorporação: aspectos práticos - Sérgio Antônio Andrade Fortini Toscano é de todos nós muito conhecido. Primeiro oficial substituto do 1o Registro de Imóveis da comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, Sérgio Toscano apresentou-nos o que pode ser chamada de verdadeira peça de resistência. Colhido por uma fatalidade que o afastou do estudo contínuo e sistemático por longos seis anos, retorna ao Encontro do Irib para apresentar-nos o fruto de suas cogitações. Conta Toscano que em maio de 1994, quando participava de um encontro regional do Irib, aqui mesmo em Vitória, Espírito Santo, muito se debateu sobre permuta de terreno por futuras unidades autônomas a serem construídas. E comenta: "quando retornei para Juiz de Fora, iniciei um estudo mais profundo sobre o assunto quando me surgiu uma grande dúvida: como proceder na prática? Quis o destino que tal estudo fosse adiado por seis anos devido a um grave acidente que sofri" O motivo que inspirou o expositor, portanto, é o enriquecimento dos debates com um enfoque marcadamente prático. Entregou-se ao estudo, desembaraçando-se das reconhecidas dificuldades que se aninham no tema das incorporações imobiliárias, especialmente as permutas de fração ideal por futuras unidades autônomas. Diz Sérgio Toscano que "não gostaria de adentrar em méritos doutrinários, mas apenas demonstrar como proceder na prática". Depois de se confessar perplexo com o fenômeno jurídico consistente na troca de coisa existente com coisa a existir, desenvolve o tema, trazendo a debate aspectos práticos do contrato de incorporação e do seu registro no ofício competente. Sua exposição mereceu a acolhida carinhosa dos presentes e considerações da mesa e dos participantes, esclarecendo aspectos do trabalho, agregando a opinião e a experiência dos oficiais de registro participantes da sessão. Todos auguram que a estréia de Sérgio Toscano na tribuna possa frutificar e converter-se em estímulo a todos para estudo e dedicação ao nobre ofício dos registradores.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1906
Idioma
pt_BR