Notícia n. 1899 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2000 / Nº 224 - 08/08/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
224
Date
2000Período
Agosto
Description
1º Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário Brasileiro Parcelamento do solo urbano: loteamentos e parcelamentos - problemas mais comuns - Dr. João Baptista Galhardo, Registrador. (RI/Araraquara, SP) - O registrador apresentou uma sinopse do que é loteamento, tanto o regular quanto o clandestino, destacando as cominações penais para quem negocia unidades não regularizadas. Transmitiu também conceitos básicos sobre subdivisão de glebas (loteamentos, parcelamentos), falou sobre o processo de registro, documentação a ser apresentada ao Registro de Imóveis e como se examina essa documentação. O palestrante indicou ainda, a doutrina, a jurisprudência e a legislação de referência, bem como quem pode lotear e quem não pode. As cautelas do registrador, do empreendedor, e do vendedor também foram mencionadas: "Falei da responsabilidade de cada um e daquele que intermedia o negócio, além da responsabilidade do registrador. Enfim, dei uma sinopse do processo de registro e da responsabilidade de todos os envolvidos num processo de parcelamento do solo urbano para edificação". Num auditório heterogêneo, formado por construtores, empresários, advogados, estudantes de direito e cartorários, a principal preocupação do Dr. Galhardo foi ser entendido. Numa linguagem simples, objetiva e clara, conseguiu transmitir conceitos complexos, o que agradou aos participantes. "Acho que a iniciativa de realização desse curso foi muito feliz", comentou o registrador. "A receptividade pode ser aferida pelos auditórios lotados, acho que o curso deve permanecer como parte integrante dos próximos encontros nacionais. E o melhor é que todos nós vamos nos aprimorar: não só os participantes, mas os próprios registradores, que ministram as aulas, terão um incentivo a mais para estudar e se aperfeiçoar. Haverá, antes do curso, um auto-aprimoramento de todos nós." Como o tempo foi insuficiente para as perguntas da platéia, o registrador se propôs a receber e responder, por escrito, a todas as dúvidas sobre a sua exposição. Os interessados podem enviar mensagens para [email protected]
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1899
Idioma
pt_BR