Notícia n. 1835 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2000 / Nº 221 - 31/07/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
221
Date
2000Período
Julho
Description
XV Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral: - Tema I Qualificação Registral : qualificação negativa dos documentos judiciais. Possibilidade de interpor recursos em caso de reiteração do mandado judicial para a prática de uma inscrição anteriormente negada. (Experiência de cada país.) Tema II Registro da propriedade imóvel: Autonomia (desconcentração ou descentralização). Importância. Relações funcionais com outros organismos. Melhora técnica dos registros: traslados de assentos de livros para o fólio real. Meios empregados. Determinação do imóvel no momento da abertura do fólio real, os sujeitos e os direitos submetidos à publicidade. Complementação e correção dos dados emergentes de assentos antigos, deteriorados e indeterminados ou insuficientes. Financiamento dos planos de transformação. Participação do Estado e dos usuários. Registro da posse: dificuldades. Tema III Documentos inscritíveis: Garantia de autenticidade nos documentos inscritíveis. Qualificação registral de documentos outorgados no exterior. Tratamento do assento produzido com documento apócrifo. Tema IV Registro de veículo automotor: Avanços obtidos para sua instalação em países latino-americanos. Efeitos derivados de países onde não foi institucionalizado. Convênios multinacionais: assuntos que abrange. Resultados obtidos. Conexões entre países vinculados. Tema V Registro de pessoas jurídicas (mercantis e entidades sem fins lucrativos): O princípio do trato sucessivo e a segurança jurídica no tráfico mercantil. Sistemas para a proteção do nome. Obtenção da personalidade. Nascimento e cessação das entidades sem fins lucrativos. Data 14 a 18 de agosto/2000 Local Guaiaquil, Equador Custo US$250 (participantes) US$150 (acompanhantes) Inscrições Fax: (593-4) 690911 e-mail: [email protected]
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1835
Idioma
pt_BR