Notícia n. 1684 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2000 / Nº 203 - 28/05/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
203
Date
2000Período
Maio
Description
Registradores portugueses inauguram site - Os registradores portugueses estréiam o site oficial da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos com o declarado objetivo de facilitar o diálogo entre os registradores do mundo inteiro, além de servir de meio de informação atualizada destinada aos consumidores de seus serviços. A notícia enche-nos de alegria e contentamento. Os laços que nos ligam, brasileiros e portugueses, estreitam-se ainda mais, lançando uma ponte eletrônica com nos coloca próximos e atuantes. Recebam os conservadores portugueses, por meio daqueles que são assinantes deste Boletim Eletrônico, os cordiais cumprimentos de toda diretoria do IRIB e da ANOREG-SP., augurando muito sucesso na nova iniciativa. Confira aqui a selação de textos oferecida especialmente pela ASCR. Princípios enformadores do Registo Predial - Breves apontamentos, por Virgilio Félix Machado - Conservador do Registo Predial de Penafiel, destacado em Gondomar. Endosso em vida nos certificados de Direito Real de Habitação Periódica, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Endosso por morte em certificado de Direito Real de Habitação Periódica, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Endosso na partilha por divórcio em certificado de Direito Real de Habitação Periódica por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Renúncia ao Direito Real de Habitação Periódica, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Resolução do contrato de Direito Real de Habitação Periódica, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Os loteamentos e o Direito Registral, Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Alterações ao Cód. do Registo Predial pelo DL 533/99, de 11 de Dezembro - algumas notas, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Os Princípios Registrais, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Regras para o registo com dispensa de alvará de loteamento, por Madalena Teixeira e Lourenço Pires Mendonça - Conservadores do Registo Predial de S. Brás de Alportel e de Albufeira Sociedades - acta de redenominação simples, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Sociedades - acta de redenominação por incorporação de reservas, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Sociedades - acta de redenominação com aumento de capital, por Lourenço Pires Mendonça - Conservador do Registo Predial de Albufeira. Relatório da Delegada Portuguesa à Primeira Jornada Ibero-Americana de Direito Registral, realizada de 6 a 8 de Abril de 1999, na Cidade do México, por Ana Paula Belmarço - Delegada Portuguesa enviada pela ASCR às Jornadas e Conservadora da 8ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa. O REGISTO - Instrumento básico ao serviço do Direito, por J. A. Mouteira Guerreiro - Vogal do Conselho Técnico da Direcção Geral dos Registos e do Notariado. O novo Código do Imposto do Selo - Registo Civil, Despacho do Exmo. Director Geral dos Registos e do Notariado, datado de 01.03.2000. O novo Código do Imposto do Selo - Registos Predial e Comercial - Questões levantadas por alguns artigos da respectiva Tabela por Miguel Corte Real e Lourenço Pires Mendonça - Conservadores do Registo Predial de Marco de Canaveses e de Albufeira. Regime jurídico da urbanização e da edificação - DL 555/99, de 16 de Dezembro - Comentários por Miguel Corte Real e Virgilio Félix Machado - Conservadores do Registo Predial de Marco de Canaveses e de Gondomar. O PRÉDIO - o loteamento, a propriedade horizontal e os problemas conexos, por J. A. Mouteira Guerreiro - Vogal do Conselho Técnico da Direcção Geral dos Registos e do Notariado.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1684
Idioma
pt_BR