Notícia n. 1438 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2000 / Nº 174 - 02/03/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
174
Date
2000Período
Março
Description
O palestrante internacional - Aguardada com ansiedade, a palestra do registrador espanhol não decepcionou. Com tradução simultânea em português para que nenhuma palavra se perdesse, sua exposição sobre "O Direito Urbanístico e o Registro Imobiliário" provocou animado debate, que contribuiu para o aprofundamento do tema central do encontro. Na introdução de sua palestra, o Prof. Dr. Rafael Arnaiz Eguren falou da sua satisfação em poder falar de urbanismo e de registro, em especial "numa cidade como São Paulo, que é um exemplo de problemas urbanísticos, conhecidos a nível mundial", ou seja, um desafio para qualquer especialista na matéria. Em relação ao tema, muito extenso, o professor resolveu prender-se aos aspectos mais importantes do urbanismo, na sua opinião, e àqueles que afetam o registro da propriedade como instituição. Para ele, a dificuldade inicial é a de que o urbanismo e o direito urbanístico normalmente estejam ligados ao campo do direito público, de forma que os mecanismos próprios do direito privado, e especialmente a publicidade registral, se não chegam a ser desconhecidos, são um tanto alheios aos especialistas de direito público que manejam o processo de transformação do solo.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1438
Idioma
pt_BR