Notícia n. 134 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 1999 / Nº 21 - 15/01/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
21
Date
1999Período
Janeiro
Description
TERRAS INDÍGENAS SÃO FOCOS DE TENSÃO - Segundo o Estado de SP de hoje, mais de cem áreas ocupadas por grupos indígenas são objeto de litígios e conflitos em decorrência de demarca ções aleatórias, pendengas judiciais que se arrastam há anos, confusão legislativa e títulos e registros históricos contraditórios Segundo o matutino paulista, os técnicos da FUNAI consideram que a situação é grave em 28 das 561 áreas indígenas. (Estado de SP. 15/1/99). 0 registro de demarcações de terras indígenas está previsto em lei. Contudo, a falta de percepção da importância do acesso de terras públicas ao registro de imóveis, como já indicado nestas páginas, prejudica sobremaneira a paz social.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
134
Idioma
pt_BR