Notícia n. 1266 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2000 / Nº 158 - 08/01/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
158
Date
2000Período
Janeiro
Description
Registro e cadastro - uma interconexão necessária Sérgio Jacomino - Neste texto, o registrador paulista enfrenta os problemas decorrentes da dupla matriculação pela superposição de glebas. Recentemente, o Min. Jungmann denunciou fraudes em cartórios brasileiros, indicando superposição de títulos e glebas, imputando as falhas aos registros públicos. Neste texto, o autor enfrenta o problema da desorganização cadastral do próprio Incra, procurando apresentar as causas dos graves problemas denunciados pelo Sr. Ministro. Confira trechos: "Essa a razão da recorrente superposição de parcelas, acarretando o que tenho denominando de síndrome de beliche dominial, com títulos contraditórios, versando sobre bens imóveis que se superpõem. Ingressando no ofício predial, inoculam o germe da nulidade pela destruição da legitimação do registro pela dupla matriculação - problema pouco explorado por nós e que está a merecer um estudo mais detido. Poucos se aperceberam que a relutância em admitir-se entre nós a fé pública registral, robustecendo a eficácia do registro, se deve, em grande parte, às deficiências na determinação segura dos bens que são objeto das inscrições. E a deficiência é sempre magnificada e agravada pela falha estrutural de inexistência de integração entre o registro de segurança jurídica e o cadastro físico. Não se dá o caso de que o nosso registro predial seja inseguro. O sistema provê certa segurança, digamos estática, mas descura, por razões históricas e culturais, uma visão dinâmica do fenômeno consistente na constrasteação das confrontações. A dialética da confinância produziria a melhor determinação e individuação de cada imóvel objeto da inscrição. As referências da confinância, não sendo hauridas da descrição literal do próprio imóvel, mas resgatadas de uma planta cadastral segura, geraria uma certeza robustecida. Cresceria a segurança jurídica que o sistema almeja".
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1266
Idioma
pt_BR