Notícia n. 1265 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2000 / Nº 158 - 08/01/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
158
Date
2000Período
Janeiro
Description
O Registro Imobiliário brasileiro e o processo constituinte de 1988, Ricardo Henry Marques Dip - Originalmente o texto foi publicado nas vésperas da votaçãoe promulgação da Constituição de 1988. Neste artigo, prefaciado por Narciso Orlandi Neto, Ricardo Henry Marques Dip enfrenta o problema da estatização dos serviços notariais e registrais brasileiros, discorrendo sobre a importância dos serviços delegados - tese que resultou vitoriosa na constituição de 88. No texto encontramos referências à instituição do registro imobiliário, segurança dinâmica e estática, contendo importante notícia histórica da publicidade predial no mundo. Vale a pena conferir. "Na Babilônia, além dos cadastros e arquivos que, instituídos com finalidade administrativa, se prestavam a consultas para dirimir conflitos referentes a situações prediais, outra forma de notoriedade dominial de imóveis se manifestava com as "pedras de limites" (koudourrous), que remontariam à ascensão dos cassitas (aproximadamente por volta de 1750 a.C.). Tais pedras, que se colocavam sobre os terrenos, ademais da finalidade religiosa de atrair a proteção dos deuses, eram - no dizer de Pugliatti - "mezzo di prova durevole", realizando "una generica funzione pubblicitaria"
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1265
Idioma
pt_BR