Notícia n. 116 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 1999 / Nº 16 - 08/01/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
16
Date
1999Período
Janeiro
Description
0 REGISTRO DE IMÓVEIS É NECESSÁRIO? - 0 sistema de registro de imóveis no país é uma instituição tão importante quanto esquecida tão indispensável quanto desacreditada tão valorizada no exterior, aqui desprezada pelos meios de comunicação e demais profissionais do direito. Qual a razão? Perseguindo uma resposta consistente - que pudesse fundamentar uma reação profissional e institucional - várias foram as frentes de trabalho exploradas pelo IRIB e ANOREG no ano findo. A primeira delas, e a menos percebida, foi o trabalho acadêmico de ecuperação histórica do notariado e registros públicos brasileiros, desenvolvido pela historiadora Adriana Óianvecchio, de São Paulo' (USP).Joeirando informações esparsas em velhos documentos, vasculhando alfarrabistas, a pesquisadora trouxe a lume a sua primeira contribuição: exposição iconográfica dos 24 encontros do IRIB. "0 objetivo desse trabalho foi sensibilizar a categoria para a importância da história do instituto porque o material fotográfico está se perdendo" enfatiza a pesquisadora. 0 projeto continua com a reunião de leis, doutrina e material relacionado os notários e registradores comofim de trazer aos estudiosos e pesquisadores o maior corpo de infoemações sobre a instituição já feito no Brasil, tudo organizado em CD-ROM. Outra in iciativa estimulada pelo IRIB foi a concentração de acadêmicos na Universidade Estadual Paulista - UNESP, sob a coordenação do Prof. Dr. José Guilherme Braga Teixeira - para pesquisa em áreas do direito relacionados com os registros públicos. Acha-se em fase de ultimação a tese de doutorado sobre a qualificação registral, de Sérgio Jacomino e o mestrado de Renata Braz de Faria (servidões), além 'do trabalho de mestrado de Tânia Mara C. Andrade (Segurança jurídica e registros públicos, orientada pelo Prof. Dr. Colombo Arnoldi). 0 objetivo é criar um centro de estudos acadêmicos ligado à Universidade paulista, desenvolvendo pesquisas e estudos sobre os registros de segurança jurídica. Os pesquisadores são ligados a cartórios de registro de imóveis. Por outro lado, os leitores e assinantes do IRIB notaram a diversificação da temática pautada para as publicações da entidade, notadamente na Revista de Direito Imobiliário e nas edições em parceria com o Sérgio Fabris Editor. Abandonando a tônica que imperou nas edições anteriores, a editoria buscou a celebração de convênios com instituições e entidades congêneres no exterior (Espanha, Portugal, Argentina e recentemente o Uruguai) para ampliação da pauta, abarcando temas de conteúdo institucional. Era preciso temperar as discussões técnicas com informações sobre o funcionamento (e importância) dos registros de segurança jurídica no mundo. Os convênios foram frutíferos e já repercutem nas páginas das revistas, com artigos sobre a necessidade imperiosa do registro imobiliário. Descobrimos, surpresos, que o modelo adotado no Brasil é paradigmático e serve de referência para a instituição de serviços análogos no leste europeu. As iniciativas não se esgotam nos exemplos acima. Na seqüência destas publicações voltaremos,ao tema. Para ilustrar a necessidade dos registros imobiliários, vamos pinçar algumas notícias dos jornais de hoje.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
116
Idioma
pt_BR