Notícia n. 1122 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 1999 / Nº 146 - 26/11/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
146
Date
1999Período
Novembro
Description
ANOREG-BR, ANOREG-RJ E CEPAD REALIZAM COM TOTAL SUCESSO O I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. - O Hotel Rio Othon, no Rio de Janeiro, presenciou um grande evento realizado pelas três entidades e coordenado pelo Desembargador Sylvio Capanema de Souza e pelo Tabelião Léo Barros Almada. O congresso reuniu, durante os dias 17, 18 e 19 de novembro, mais de 500 participantes entre notários e registradores de todo o Brasil, alunos das Escolas da Magistratura dos Tribunais de Justiça, estudantes de Direito e advogados. Como convidados especiais compareceram os Corregedores-Gerais da Justiça da grande maioria dos estados brasileiros. Os temas desenvolvidos por registradores, notários, professores de direito, advogados e desembargadores de justiça acabaram por formar, depois de três dias de palestras, um painel do Direito Notarial e Registrai brasileiro da atualidade. O professor espanhol Fernandes Mendez González apresentou importantes tendências do Direito Notarial e Registral para o Mercosul, focalizando o que já é realidade na comunidade européia. Títulos apresentados Dia 17 de novembro: "A Função Notarial e a realidade social brasileira" - Carlos Luiz Poisl (RS) Tullio Formicola (SP) e João Figueiredo Ferreira (RS) "A alienação fiduciária de bens imóveis" - Dr. Melhim Namem Chalhub (RJ) "Protesto de títulos - o documento de dívida e a lei n0 9.492/97" - Léo Barros Almada (RJ), Cláudio Marçal Freire (SP), José Carvalho Freitas Sobrinho (DF) "A inserção da penhora e a caracterização do artigo 593 - fraude de execução" - Des. Luiz Fux Dia 18 de novembro: "A comunidade européia e o Mercosul - as perspectivas do Direito Notarial e o Mercosul Professor Fernandes Mendez González (Espanha) "Tutela dos Direitos Civis do cidadão, incorporação imobiliária" - Glaci Maria Costi (RS), João Baptista Galhardo (SP) e Lincoln Bueno Alves (SP) "Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notificações Extrajudiciais" - Prof. Wilson Souza Campos Batalha (SP) "Comentários à Lei 8.935/94" - Juiz Celso Peres e Prof. Frederico Henrique Viegas de Lima. "Como tirar proveito do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas" - José Maria Siviero (SP), José Roberto Ferreira Gouvêa (SP), Germano Carvalho Toscano de Brito (PB) "Palestra Febraban" - Léa Portugal, Léo Almada, Cláudio Marçal Freire, Walber José Chavantes, José Vilson Rossi. Dia 19 de novembro: "A instituição do bem de família e sua impenhorabilidade" - Des. Eduardo Sócrates Castanheira de Sarmento (RJ), Prof. Péricles Raimundo de Oliveira (RJ) "Informatização - aspectos de sua importância no registro de distribuição e na expedição de certidões" - Márcio Baroukel de Souza Braga (RJ), Antonio Carlos Leite Penteado. "0 registro civil e a gratuidade universal: alternativas para a viabilização da atividade registral face á lei 9534/97" - Carlos Henrique dos Santos Pereira (MS), Calixto Wenzel (RS), Nino José Canani (RS) Veja aqui a sinopse dos trabalhos Este Boletim vai divulgar a sinopse dos principais temas apresentados. Aguarde! São Paulo vai sediar o próximo congresso O II Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado em São Paulo, com o apoio da ANOREG-SP. O estado foi contemplado no sorteio entre os candidatos à realização do evento no ano 2000.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1122
Idioma
pt_BR