Notícia n. 1121 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 1999 / Nº 145 - 16/11/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
145
Date
1999Período
Novembro
Description
Novo convênio entre o MP e o IRIB Encerrando o seminário sobre regularização e fraudes à lei do parcelamento do solo, o presidente Lincoln Bueno Alves manifestou sua satisfação em comunicar que o primeiro convênio de cooperação técnica entre os registradores e o Ministério Público de São Paulo, assinado em 12/4/99, já tem seguidores. - O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o IRIB e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul acabam de celebrar novo convênio de cooperação técnica e científica destinado a promover a interação das atividades dos registradores de imóveis com as funções do Ministério Público, na área de habitação e urbanismo. A convergência entre as atividades de registradores de imóveis e promotores de justiça, ambos atuando na tutela e garantia dos interesses públicos, na prevenção de conflitos e na promoção da segurança jurídica fica mais uma vez comprovada pela enorme receptividade aos temas das fraudes e regularização do parcelamento do solo, brilhantemente expostos neste seminário. Sabemos que o problema dos loteamentos irregulares só pode ser atacado com uma atuação conjunta e decisiva do Ministério Público, da Corregedoria Geral da Justiça, dos registradores de imóveis e das prefeituras. Essa parceria é imprescindível não só para a regularização de loteamentos, onde já reside parcela significativa da população de mais baixa renda, como também para evitar a proliferação das irregularidades e fraudes à lei do parcelamento do solo. Este auditório lotado mostra o interesse de registradores e promotores de justiça pela solução desses graves problemas de ordem urbanística e ambiental. O primeiro passo e também o mais importante está dado, finalizou o presidente do IRIB.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1121
Idioma
pt_BR