Notícia n. 1090 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 1999 / Nº 141 - 26/10/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
141
Date
1999Período
Outubro
Description
Registradores do RS celebram convênio com Ministério Público do Estado - O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, em parceria com o IRIB e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, celebraram ontem (25/10) importante convênio de cooperação técnica e científica para interação das atividades dos registradores relacionadas às funções do Ministério Público na área de habitação e urbanismo. O importante convênio prevê a interação das atividades das entidades convenentes, mediante intercâmbio e discussão de temas, interpretação e aplicação das normas e dispositivos legais concernentes às questões registrais e à área de habitação e urbanismo, notadamente quanto aos assuntos relativos ao uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, visando a publicação dos respectivos textos e trabalhos produzidos. Representanto o Colégio Registral do RS., o seu presidente, Oly Érico da Costa Fachin, enfatizou o aspecto de interesses comuns e convergentes nas atividades dos registradores e promotores de justiça. Segundo Fachin, ambos atuam na tutela e garantia dos interesses públicos. Encareceu as atividades dos registradores como artífices da paz social, prevenindo conflitos, promovendo a segurança jurídica, garantindo direitos e plena eficácia dos negócios jurídicos. Nesse sentido, as atividades dos registradores se harmonizam perfeitamente com as atividades dos promotores de justiça. Especificamente na questão de habitação e urbanismo, as experiências de cada um, o estudo e a troca de informações, proporcionarão uma atuação mais eficiente desses profissionais do direito. O Procurador-Geral da Justiça do Estado, Dr. Cláudio Barros Silva, saudou os registradores presentes, encarecendo a importância de suas atividades. Segundo o Procurador, o intercâmbio que o convênio viabiliza, abre as portas para uma ampla troca de experiências. o que torna mais técnico e profissional o exercício dessas atividades. O Ministério Público sai fortalecido com a celebração desse convênio. O Presidente do IRIB, por seu turno, avaliou positivamente o trabalho que vem sendo feito pelo Instituto na valorização profissional do registrador brasileiro. "O IRIB é um instituto voltado ao estudo e ao aperfeiçoamento técnico dos registradores. Os convênios que vêm sendo celebrados, com as mais diferentes instituições, representam a maturidade do registrador imobiliário. Reafirmam a importância da instituição, fortalecem sua posição na sociedade como um serviço essencial à plena cidadania". Cumprimentando o Colégio Registral do RS., o Ministério Público do Estado e a Escola Superior, o presidente acenou com a possibilidade de distribuição de revistas técnicas, editadas pelo Instituto, e a publicação de artigos dos promotores de justiça na conceituada Revista de Direito Imobiliário. Estiveram presentes Dr. Roberto Bandeira Pereira, subprocurador-geral de Justiça, Dr. Miguel Bandeira Pereira, diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS., Dr. João Figueiredo Ferreira, Presidente do Colégio Notarial do Brasil e Colégio Notarial do Estado do RS., Dr. Ricardo de Oliveira Silva, procurador de justiça e coordenador do departamento de recursos e de projetos especiais, Dr. Luiz Achylles Petiz Bardou, Procurador de Justiça e assessor junto ao departamento de recursos e projetos especiais, Dr. Sérgio Jacomino, registrador, notário e coordenador editorial do IRIB, Dra. Ângela S. Rotunno, Promotora de Justiça e chefe de gabinete, Dr. José Antônio Gonçalves Machado, Diretor-geral do MP. e outros convidados.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1090
Idioma
pt_BR