Notícia n. 1050 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 1999 / Nº 133 - 01/10/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
133
Date
1999Período
Outubro
Description
CADASTRO & REGISTRO: CONEXÃO E INTERDEPENDÊNCIA Jürgen Philips, Andréa Carneiro & Sérgio Jacomino - Os Professores Jürgen Philips e Andréa Carneiro, da Universidade Federal de Santa Catarina, são conhecidos dos registradores brasileiros. Desenvolvendo suas pesquisas junto ao GTCI - Grupo de Trabalho sobre Cadastro Imobiliário, formado por professores das Universidades Federais de Santa Catarina e Pernambuco, os engenheiros estudam a viabilidade técnica e jurídica da criação de um sistema cadastral brasileiro. Segundo os professores, o tema da reforma cadastral tem sido discutido no mundo todo, aumentando progressivamente sua importância a partir da última década. Os sistemas cadastrais não são modelos predefinidos: "não existem modelos predeterminados de cadastros que possam ser importados para aplicação automática em um determinado país". Segundo a Prof. Andréa, o sistema cadastral está sempre na estrita dependência de fatores culturais, sociais e econômicos. Para sua estruturação e elaboração, os estudiosos devem debruçar-se sobre a história, analisando-se a evolução da estrutura fundiária e correspondente legislação para apreender e compreender quais são as demandas específicas que um cadastro bem organizado deve suprir. O aspecto mais importante, posto em relevo pelos palestrantes, é que em vários países identifica-se uma forte tendência de aproximação entre os sistemas cadastrais e os registrais. Já em 1978, o Prof. Tarcísio Ferreira Silva, em sua dissertação de mestrado, delineava o conceito de cadastro metropolitano cujo núcleo central de gerenciamento era formado pelos sistemas cadastral e registral, mantida a autonomia de cada um. Em São Paulo, no Encontro do IRIB de 1998, o Prof. Jürgen sustentou a viabilidade técnica e jurídica de um cadastro integrado, compartilhando dados que poderiam ser acessados pelas demais instituições, inclusive registrais. "O sentido de um cadastro integrado, por nós propugnado", diz o Prof. Jürgen, "está baseado no princípio de que cada dado seja gerenciado pela instituição com capacitação técnica e jurídica mais adequada, evitando-se a duplicação ou desconformidade de dados. Não se propõe a extinção de uma ou de outra. Pelo contrário. Cada instituição cumpre seu papel determinado na execução de suas atribuições: o registro imobiliário (jurídico) deve ser mantido ao lado de um registro técnico das parcelas". Para os pesquisadores, a participação de registradores na concepção desse cadastro único é de fundamental importância para que os técnicos em cadastro possam compreender os princípios informadores do sistema de registro imobiliário no Brasil, refletindo conjuntamente acerca da necessidade de interconexão entre os sistemas. O GTCI convidou o registrador Sérgio Jacomino para integrar o grupo, emprestando sua contribuição para o desenvolvimento das pesquisas. Em junho do presente ano, o IRIB foi convidado pelo INCRA para a apresentação de seu Sistema de Informações Rurais (SIR), evidenciando a importância dos registradores nas discussões sobre sistemas cadastrais. Compareceram ao evento os professores palestrantes e o colega Sérgio Jacomino, representando o Instituto, quando houve um intercâmbio bastante proveitoso de idéias e experiências (vide Boletim do IRIB n. 265 - jun/99). Os palestrantes acreditam que estamos experimentando um momento propício para levar adiante as pesquisas, abrindo espaço para a discussão com todos os profissionais da área, considerando-se que os temas de sistemas cadastrais apresentam questões complexas, que envolvem conhecimentos multidisciplinares. Além disso, a tecnologia hoje disponível abre inúmeras possibilidades técnicas de integração de dados. Os levantamentos geodésicos estão se tornando corriqueiros, mais precisos e economicamente acessíveis. Começam a surgir padrões técnicos estabelecidos em normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Como poderemos promover o intercâmbio de experiências e informações? Os professores lançam o desafio: como poderemos promover o intercâmbio de experiências e informações? Segundo Jacomino, há uma expectativa de órgãos da administração pública federal de absorver dados de instituições relacionadas, direta ou indiretamente, com o gerenciamento territorial. Além desses órgãos, há notícias de empresas privadas dispostas a financiar e patrocinar o levantamento geodésico do território nacional, constituindo um banco de dados de cada parcela urbana ou rural, disponibilizando seus dados para as mais diversificadas demandas. "Os registradores brasileiros devem acompanhar atentamente essas iniciativas, interferindo e contribuindo com sua experiência, pois a tentação de absorver prerrogativas e atribuições do Registro Predial Brasileiro é grande", diz Jacomino. "Nós, os registradores brasileiros, devemos encarecer nossas atividades, apontando a fortaleza do registro predial brasileiro, a tradição secular de uma atividade que pode ser ainda aperfeiçoada, é verdade, mas que indiscutivelmente presta grandes e relevantes serviços ao país".
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1050
Idioma
pt_BR