Notícia n. 5100 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2003 / Nº 870 - 10/10/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
870
Date
2003Período
Outubro
Description
Metrô News - 7/10/2003 - Projeto tenta regularizar casas de baixa renda - O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Sérgio Jacomino, disse ontem que a instituição está encampando o projeto do governo de regularizar as moradias de baixa renda. Para Jacomino, a medida é necessária não só para que os títulos de posse sejam usados como garantia em operações de crédito, mas também para incluir na economia formal a população que mora em situação irregular, correspondente a mais da metade das famílias que moram em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. “A idéia não é regularizar o barraco”, disse Jacomino, mas fazer a regularização urbanística, que termina com um título de propriedade. “Precisamos repensar as cidades”, disse o presidente do Irib, que realizou um painel paralelo ao Terceiro Fórum Internacional de Microcréditos, ontem em Brasília, sobre a regularização de moradias de baixa renda. O presidente do Irib diz que a proposta do governo, iniciada com um programa-piloto em Gravataí, é apenas uma das modalidades possíveis para a inclusão das pessoas que moram em propriedades irregulares. “Queremos contribuir com o governo para viabilizar esse projeto.” Em uma parceria entre a prefeitura local e o registro de imóveis, com apoio do Ministério das Cidades e do Irib, foi feita uma força-tarefa para regularizar imóveis situados em terras públicas, gratuitamente, em Gravataí. “O ministro (Olívio Dutra) pensa em tornar essa experiência um modelo para um projeto nacional.” (Metrô News (SP), 7/10/2003, p.8).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5100
Idioma
pt_BR