Notícia n. 5941 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2004 / Nº 1133 - 13/05/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1133
Date
2004Período
Maio
Description
AMAZÔNIA – 23/3/2004 - Os integrantes do Comitê Estadual para Garantia do Direito ao Registro de Nascimento tomaram posse na manhã de ontem - Os integrantes do Comitê Estadual para Garantia do Direito ao Registro de Nascimento tomaram posse na manhã de ontem em cerimônia realizada da Santa Casa de Misericórdia do Pará. O comitê foi criado com o objetivo de combater ao registro tardio de crianças acima de 1 ano de idade, a partir de proposta apresentada no I Colóquio Paraense de Registro de Nascimento, promovido no ano passado, em Belém. Compõem o grupo integrantes do governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Associação de Notários e Registradores do Pará, Pastoral da Criança, Instituto Criança Vida, Rede Solidária, Unicef e Federação das Associações dos Municípios do Pará. Todos terão como compromisso buscar a diminuição do sub-registro e do não-registro de nascimento de milhares de crianças no Estado, através de ampla articulação e campanhas de conscientização para a sociedade. Segundo a vice-governadora Valéria Pires Franco, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na região norte, cerca de 45% das crianças não possuem certidão de nascimento ou estão em situação de sub-registro. “A certidão de nascimento é um documento de direito e é gratuito. Há muitas mães solteiras com receio em registrarem seus filhos por causa do preconceito”, disse a vice-governadora. (Amazônia/AM, seção Cidade, 23/3/2004, p.5).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5941
Idioma
pt_BR