Notícia n. 5886 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2004 / Nº 1119 - 04/05/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1119
Date
2004Período
Maio
Description
A CIDADE – 17/3/2004 - Cartório na Internet agiliza serviços - Luiz Henrique Trovo Apesar de implantado em novembro do ano passado, o site www.cartorio24horas.com.br, que presta serviços de localização e entrega de certidões em todo Brasil, ainda é pouco utilizado em Ribeirão Preto e nas cidades vizinhas. O site foi desenvolvido para desburocratizar a expedição de segundas vias de diversos tipos de certidões, entre elas de nascimento, propriedade e protesto. A iniciativa trouxe comodidade e economia de tempo e recursos, antes gastos em filas e viagens. Segundo Antônio Ernesto Rodini Luiz, oficial do 3o Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, apesar das vantagens a maioria ainda desconhece o serviço e nem todos os cartórios do Brasil aderiram ao projeto, por conta das precariedades tecnológicas. "No 3o Cartório, por exemplo, ainda não recebi pedidos particulares através do site", observa. "O serviço funciona muito bem dentro do Estado de São Paulo. nas capitais brasileiras e em grandes Cidades, mas em algumas regiões do País poucas pessoas têm acesso à Internet, o que dificulta o acesso ao site". A implantação do site foi uma iniciativa da Anoreg-BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), entidade de classe que representa 18 mil cartórios no País. A entidade criou a RBC (Rede Brasileira de Cartórios) e firmou uma parceria com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para o funcionamento e manutenção do serviço. As certidões são entregues via Sedex e o custo varia de acordo com a localidade. Simplicidade O processo de solicitação de certidão é simples. As informações preenchidas no pedido de segunda via têm de ser precisas para não haver confronto com os dados existentes no cartório indicado. Após o preenchimento do pedido, a pessoa recebe um boleto, que pode ser pago em qualquer agência bancária ou pela Internet. O vencimento do boleto ocorre dez dias após a confirmação da solicitação. O usuário que informa o endereço de e-mail pode acompanhar o andamento do serviço, clicando no item Consulta de Certidões Solicitadas e informando o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). É importante que o usuário do serviço imprima ou anote o número da solicitação, também necessário para fazer a consulta. Gestão Prefeituras também podem usar De acordo com o oficial Rodini Luiz, o site permite ainda que as prefeituras, através de suas secretarias de Serviço Social, e os Conselhos Tutelares, utilizem o serviço para ajudar pessoas necessitadas e menores abandonados a encontrarem ou fazerem suas certidões. “Nesses casos, o serviço passa a ser gratuito. E para as pessoas de baixa renda, sem internet, a solicitação nos cartórios de Registro Civil pode ser feita pelo telefone. Após o telefonema, a pessoa envia um fax comprovando o pagamento do boleto e logo recebe a certidão pelos Correios. O custo de postagem é menor”, afirma. As certidões disponíveis no site são obtidas nos cartórios de Protesto, Registro Civil (casamento, nascimento e óbito), Registro de Imóveis (ônus, propriedade, negativa de bens e vintenária), Tabelionato de Notas (escritura e procuração) e Títulos e Documentos (busca de pessoas jurídicas e de títulos e documentos). A Central de Atendimento 0800 7071772 funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h e, aos sábados, das 10h às 16h. Não há expediente aos domingos e feriados nacionais. Segundo Rodini Luiz, também é possível fazer solicitação de certidões de casamento, nascimento e óbito através do site da Associação dos Registradores Civis do Estado de São Paulo. O endereço é www.registrocivil.org.br .“Os mecanismos são quase os mesmos, mas as expedições de documentos são feitas somente a partir dos cartórios paulistas. Entretanto, os custos são menores”, acrescenta o oficial. (A Cidade/SP, Seção: Ciência/Tecnologia, 17/3/2004, p.6B).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5886
Idioma
pt_BR