Notícia n. 5064 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2003 / Nº 856 - 30/09/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
856
Date
2003Período
Setembro
Description
Café com jurisprudência apresenta - CAFÉ ULTRAMARINO - O Doutor Paulo Ferreira da Cunha, diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito visita São Paulo e profere palestra sobre o ensino jurídico em cartório de registro de imóveis. Dr. Paulo Ferreira da Cunha esteve em visita ao Brasil e foi recebido na última sexta, 26/9, pelo presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, na sede do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, onde proferiu palestra sobre o tema Memória e Prospectivas da Aprendizagem do Direito, como convidado especial – e de “improvisto” – do projeto Café com Jurisprudência, encontros informais coordenados por Sérgio Jacomino e pelo juiz Ricardo Dip. O renomado catedrático veio de Portugal para discutir detalhes do futuro convênio que será realizado entre o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o IRIB, que será formalizado por ocasião do Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros – Salvador 2003, onde também participará como palestrante. Momentos antes do encontro Café com Jurisprudência, o ilustre jurista português elogiou a iniciativa e o tema inicial Café com Lógica, afirmando: “Inovador, logo de cara o título - Café com Lógica – é muito cativante! Tem a função importante de despertar os jovens que iniciam por outros continentes e perspectivas jurídicas. Além disso, a lógica é fundamental para o Direito. Há juristas que nunca aprenderam sequer rudimentos de lógica e o que os vai salvando é a intuição. A intuição salva a deficiência da lógica formal. Para mim, é uma honra participar como palestrante deste encontro, com uma pessoa da preparação múltipla – teórica e prática – o Dr. Ricardo Dip. Eu gostaria até de me inscrever no curso...” – disse, com modéstia. Convênio com o Irib Questionado sobre o convênio entre o IRIB e a importante instituição jurídica internacional que ele preside e representa, o Dr. Paulo Ferreira da Cunha vaticinou: “É uma boa oportunidade de tornar concreto o nosso trabalho. O IRIB nos permite ter um pé na realidade; uma abertura de parte a parte para a troca de idéias, publicações, experiências, iniciativas conjuntas. Teríamos muito gosto em receber pessoas do IRIB em Portugal para conhecer nossa realidade registral e desenvolver uma linha de investigação sobre o Direito Registral português. E vice-versa!” Café ultramarino Na abertura do encontro Café com Jurisprudência, prestigiado por funcionários, advogados e estudantes de Direito, presentes na sede do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, o titular e presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, fez uma breve introdução em deferência ao ilustre interlocutor convidado: “Dr. Paulo Ferreira da Cunha é muito conhecido do leitor brasileiro pela obra aqui publicada – Propedêutica jurídica – uma abordagem jusnaturalista, em parceria com outro autor, acaso, e com muita honra para esta Casa Registral, também aqui presente. A obra foi escrita por autores separados pelo Atlântico, autores que, de alguma forma concretizaram o sentido da superação dos obstáculos, singraram os mares do conhecimento. Sua nobre presença neste serviço registral reafirma a vocação deste curso de ampliar nossa troca de idéias e fomentar os debates. Hoje é um dia que vai ficar para sempre na história dos cartórios paulistas, por receber tão ilustre figura de renome internacional”. Passou então a palavra ao Dr. Dip, que fez a apresentação a seguir: “Muitas vezes falta, quando não as duas coisas, pelo menos uma delas – gente estimulada a escutar e um titular interessado para debater temas não menos interessantes. O Dr. Paulo Ferreira da Cunha é o primeiro catedrático de Direito da Universidade do Porto, com livros publicados na Europa e no Brasil; um homem que integra a elite cultural mundial e com uma clareza de idéias incomum. O Dr. Paulo há pouco disse algo que vou aproveitar para introduzi-lo agora no curso – que esses encontros são “cativantes”, é como se nós estivéssemos nos abrindo para novos “continentes”. Esse é o mote. Lembro-me de um momento em Portugal, diante do Rio Tejo, quando me veio à cabeça que Portugal ousou atravessar os mares e abrir-se para o mundo. Não há nenhum exagero em afirmar que o Dr. Paulo é um grande professor e literato, aberto aos desafios do conhecimento. Por último, há algo que só nós dois sabemos: nós nos fizemos irmãos na doutrina e é um prazer receber aqui um irmão português!” Memória e prospectivas da aprendizagem do direito Reproduzimos os mais emocionantes trechos da aguardada palestra do Dr. Paulo Ferreira da Cunha, que teve duração de uma hora. Com a palavra, o ilustre catedrático português: “Estou sensibilizado, desde logo, com as palavras iniciais dirigidas pelo Dr. Ricardo Dip e Dr. Sérgio Jacomino. São palavras de simpatia e amizade. Estou aqui pelo convite de pessoas que admiro não só pela amizade, mas também por sua obra e realizações. Cheguei aqui sem idéia do que ia encontrar... vinha com uma idéia de um certo cartório - diga-se, um cartório arcaico, burocrático. Achei que ia encontrar um cartório com teias de aranha. (risos) Pois encontrei um cartório com quadros e fotografias nas paredes! Com sistema de senhas de atendimento ao público usuário e muita organização. E mais impressionante ainda, uma biblioteca que, como toda boa biblioteca, tem uma passagem se-cre-ta... que nos leva a obras preciosas!”. Estou realmente me sentindo – digamos – em casa. Não exatamente em casa, mas em uma casa arquetípica, pois nenhuma casa portuguesa – leia-se cartório – compara-se a esta casa. Aliás, o Brasil é um farol iluminando o futuro. Quero confessar aqui que tenho um avô brasileiro. O brasileiro é um português à solta, que perdeu as amarras. É um grande mérito ter iniciativas pioneiras em cartórios como, por exemplo, este café em que estamos reunidos. É significativo que esta iniciativa tenha lugar aqui no Brasil. E logo num cartório! Logo que possa, vou copiar... vou importar essa idéia!” O mestre português saudou o público, dizendo-se lisonjeado por falar a interlocutores tão jovens e esperançosos. Entrando no tema objeto de seu discurso, fez um breve relato sobre a história das universidades portuguesas, discorrendo longamente sobre a tradição da universidade Coimbra – a mais antiga, tradicional e importante universidade, que por muito tempo deteve o monopólio da educação superior em Portugal. Contou suas memórias dos tempos em que era universitário em Coimbra – instituição que estava antenada com tudo que acontecia no mundo. Fez muitas citações de filósofos, questionando os paradigmas do Direito, referindo-se aos códigos como sagradas escrituras que servem de orientação ao profissional do Direito. Sugeriu que se refletisse sobre a possibilidade de um código por si só fazer justiça, citou os vários “atores” da Justiça, como juízes, registradores e notários. Abordou disciplinas conexas e de apoio imprescindível ao jurista, como retórica, lógica e hermenêutica, destacando que o positivismo jurídico não basta para dar conta do desafio do Direito. Dr. Paulo encerrou sua eloqüente apresentação, disparando: é possível perseguir uma idéia de justiça que pode ser maximizada pela afirmação de Ulpiano: “Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi”, ou em bom vernáculo, “Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que é seu”. Verberou: “O Direito não está encerrado nos livros, nas sagradas escrituras do código. A Justiça é algo que está em movimento. Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que é seu!”. Como se pôde conferir, a platéia teve o privilégio de escutar as sábias palavras do ilustre convidado d’além mar, em raro encontro improvisado – cumpra-se o destino do Café com Jurisprudência! (Paty Simão). Café com jurisprudência continua... A roupagem velha do cartório novo Proximamente, em data a ser brevemente confirmada, estaremos recebendo a registradora aposentada, Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo, para uma série de palestras sobre o funcionamento dos cartórios de registro de imóveis. Para a conhecida registradora, é uma boa a idéia, interessante experiência pedagógica, realizar no ambiente do próprio cartório conversas sobre a sistemática e o funcionamento dos cartórios. Diz ela, “podemosapresentá-las não como palestra ou aula, mas simplesmentecomo umbate-papo”, confiada na proposta informal do projeto café com jurisprudência. Os novos registradores, novos funcionários, estagiários e demais interessados, serão instruídos pela experiência da registradora paulistana na visita aos meandros dos cartórios. Vamos visitar os antigos livros fundiários, conhecer a sistematização da informação lavrada em pesados indicadores, ser instruídos em como nos devemos mover com segurança e acerto na complexa teia labiríntica do intertexto cartorário – referência cruzadas, livros auxiliares, averbações de desligamentos, e outras preciosidades da práxis cartorária. “Você pediu um sumário, Sérgio. Passo esse, brevíssimo”: O que são os registros públicos e tabeliães (ou cartório de notas) Lei que regulamente os registros de imóveis (parte geral e parte específica) Qual a finalidade e a importância do RI? Registros e averbações: a necessidade de conhecer também a sistemática (roupagem) antiga para melhor entender a atual, especialmentea matrícula Os livros do registro A matrícula, cartão de visita do cartório Publicidade: compreensão das certidões expedidas em ambos os sistemas Dependendo do interesse despertado, a registradora paulistana se compromete a uma segunda passeio, para falarentão sobre osprincípios gerais do registro imobiliário. Aguardem! (Se v. quiser participar do café com jurisprudência, que tem vagas limitadas pelo espaço, entre em contato com [email protected])
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5064
Idioma
pt_BR