Notícia n. 5610 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2004 / Nº 1040 - 03/03/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1040
Date
2004Período
Março
Description
HOJE EM DIA – 10/1/2004 - Certidão de nascimento será facilitada - BRASÍLIA - Os 87 mil alfabetizadores cadastrados pelo Ministério da Educação vão ajudar as famílias a obter o registro civil. Por ano, cerca de 30% das crianças que nascem no país deixam de ser registradas no primeiro ano de vida. Caberá aos alfabetizadores localizar os responsáveis e informar sobre o direito ao documento, que é gratuito. Durante solenidade de assinatura de convênio com o Ministério da Educação e representantes dos cartórios, o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, explicou que pessoas analfabetas dificilmente procuram os cartórios para o registro. E que no primeiro ano do programa de Mobilização Nacional pelo Registro de Nascimento, foram realizados cerca de 100 mil registros. Para este ano, a estimativa é de registrar cerca de 300 mil pessoas. Mais de 1.400 cartórios participarão da mobilização. Registro tardio Na região Norte, 60% dos registros feitos no ano passado foram tardios, ou seja, as crianças já tinham mais de sete anos de idade. Na região Nordeste, este percentual é de 45% e, no Centro Oeste, de 23%. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, ressaltou que a estrutura do Ministério pode ser usada para complementar programas de direitos humanos, sem necessidade de novos recursos, com verbas do programa Brasil Alfabetizado. A Secretaria Especial de Direitos Humanos vai elaborar um manual sobre o registro civil de nascimento, a ser distribuído entre os alfabetizadores capacitados pelo Ministério da Educação. (Hoje em Dia/MG, Seção: Impasse, 10/1/2004, p.6).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5610
Idioma
pt_BR