Notícia n. 5598 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2004 / Nº 1040 - 03/03/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1040
Date
2004Período
Março
Description
O NORTE – 28/1/2004 - Olívio Dutra assina convênios que beneficiam 177 cidades - Paulo de Pádua O ministro das Cidades, Olívio Dutra (PT), chega hoje em João Pessoa, por volta das 9 horas, para instalar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de João Pessoa, assinar o contrato Pró-Saneamento e o convênio que formaliza a participação do Ministério na regularização da posse e propriedade de áreas ocupadas atualmente por famílias de baixa renda em Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu. Olívio Dutra vem a Capital a convite da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), que conta com o apoio do Governo do Estado. O primeiro compromisso do ministro está marcado para às 10 e acontecerá no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Ele assina, na ocasião, com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), contratos referentes ao programa Pró-Saneamento e depois instala oficialmente o Conselho de Desenvolvimento da região Metropolitana da Capital. O programa Pró-Saneamento fará com que o Governo da Paraíba consiga recursos para aplicar em obras de infra-estrutura de saneamento em 177 municípios paraibanos. Os recursos serão empregados em sistemas de abastecimento d'água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e desenvolvimento institucional. O valor total do investimento é de R$ 163 milhões, sendo R$ 142 milhões do empréstimo e R$ 20 milhões de contrapartida do governo estadual. Às 11h45, Olívio Dutra e sua comitiva iniciam a visita aos municípios de Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu. Ele, antes, assina também o convênio que regulariza a posse e propriedade de terras para várias famílias de baixa renda nesses quatro municípios do Iitoral paraibano. Em Pedras de Fogo, o ministro visita, por volta das 12h30, o programa de habitação popular, denominado de Taipa Nunca Mais, executado em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Também visita, nesse mesmo município, o conjunto Gasparino, cuja área foi desapropriada pela prefeitura local para a execução de outros programas habitacionais. Na parte da tarde, vai a Pitimbu para fazer uma visita, por volta das 14h30, a Praia da Pontinha, no Distrito de Acaú. Nesse município, eIe visita também as terras de marinha, habitadas por pescadores. Na ocasião, será protocolado o requerimento de aforamento gratuito de toda a área à Secretaria Nacional de Patrimônio da União (SNPU). O ministro segue depois para Caaporã e na visita ao Bairro de Santo Antônio assina o convênio de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, CRPU, prefeituras municipais, FAMUP ANOREG e CEF. Ele entrega no município cinco títulos de propriedade a várias famílias de agricultores. A agenda de Olívio Dutra será concluída por volta das 17h30, em Alhandra, com a visita ao Bairro de Nova Descoberta. A intenção da Famup é mostrar ao ministro que no Bairro de Nova Descoberta existe um assentamento informal de famílias de baixa renda, com habitações precárias, instaladas em áreas de risco. A entidade considera essa área prioritária para o desenvolvimento de ações urbanísticas, inclusive, de regularização fundiária. Regularização das terras A Famup fez um estudo preliminar em Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbu e constatou que pelo menos 90% das famílias não estão com a titulação dos seus imóveis. Cerca de 10 mil famílias que vivem de atividades ligadas à agricultura serão beneficiadas com a regularização da posse e propriedade das terras. A Federação destaca que o convênio, firmado entre os municípios e os cartórios de registro imobiliário da região, que terá a interveniência do Ministério das Cidades e da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), vai assegurar a gratuidade do primeiro registro de transferência da posse ou domínio de lotes destinados à habitação de baixa renda. O presidente da Famup, Joaquim Soares (prefeito de São Miguel de Taipu), observa que a importância deste convênio pode ser expressa pelo número de beneficiários. Segundo ele, somente em Caaporã serão contempladas mais de 800 famílias de baixa renda que residem em áreas irregulares. Na ocasião, estará sendo assinado também o convênio com outros órgãos que darão suporte técnico e financeiro ao programa, “como é o caso do Ministério do Planejamento, através da Secretaria Nacional e da Gerência Regional do Patrimônio da União e da CEF”. (O Norte/PB, 28/1/2004, p.A-3).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5598
Idioma
pt_BR