Notícia n. 5535 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2004 / Nº 1022 - 16/02/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1022
Date
2004Período
Fevereiro
Description
CRUZEIRO DO SUL – 5/1/2004 - Registros de nascimentos caem 7% em quatro anos - Evenize Batista Os registros de nascimento tiveram uma redução de 7% em Sorocaba, nos últimos quatro anos. Somados os movimentos dos quatro cartórios civis da cidade, dos 8.923 registros de crianças feitos em 2000, o número baixou para 8.295 este ano (com dados até o dia 23 de dezembro). Além da redução da natalidade, a menor procura pelos cartórios também pode indicar mais crianças sem registro na cidade, bem como a falta de informação da população sobre a gratuidade dos serviços. Garantido por lei desde 998, o registro gratuito ainda é bastante desconhecido, segundo informou o oficial delegado do 1o Sub-distrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva. A isenção, segundo Silva, não aumentou o número de registros como se esperava e no Estado de São Paulo, o sub-registro manteve taxa estimada em 2%. “Em outros estados, especialmente no Nordeste, também não foi alterada e continua de 30 a 40%", comentou. Em Sorocaba, a maior redução dos últimos quatro anos aconteceu nos últimos doze meses, em comparação com 2002: com 3,9% registros a menos (de 8.626, no ano passado, para 8.295, em 2003). Estes dados representam a realidade da cidade como um todo, mas se forem analisados exclusivamente os dados do 1o Cartório, observa-se um aumento de 6,8% no mesmo período, de 3.954 registros feitos em 2002, para 4.223, em 2003 (parcial até o dia 23 de dezembro). Contraponto O que difere o Cartório do 1o Sub-distrito dos outros três postos que funcionam em Sorocaba é a região no período de abrangência, onde está localizado o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e um trabalho foi iniciado este ano, com o atendimento de registros de nascimento dentro daquela unidade hospitalar. Na metade do ano começou a funcionar este serviço e segundo Silva pode ser a principal justificativa para o aumento dos atendimentos na sua área de cobertura. Em média, são realizados entre 70 a 80 registros por mês dentro do CHS, mas Silva considera que esse número poderia ser maior. A falta de informação mais uma vez é citada como um dos problemas, pois ao desconhecer a possibilidade de registrar a criança no hospital onde o parto foi realizado, é comum que as famílias não tenham os documentos necessários para o procedimento. No próximo ano, Silva explicou que deve ser firmado um convênio com o hospital estadual para operacionalizar melhor o atendimento, aumentar a divulgação e o número de registros. O Cartório do 1o Sub-distrito realiza em média 16 novos registros de crianças a cada dia útil, mas não é o mais movimentado da cidade. No Cartório do 2o Sub-distrito, apesar da redução dos últimos anos, o movimento continua sendo maior. Localizado no centro, o cartório abrange a área mais populosa da cidade, com os bairros do Além-linha e de toda a região Norte. Entre 2000 e 2003, o cartório registrou 611 registros a menos (equivalente a 15% do movimento total). O comparativo com 2002, indica uma queda de 13%, de 3.960 para 3.414 registros. Os outros dois cartórios são localizados nos bairros do Éden e Brigadeiro Tobias e também acompanharam a queda do movimento nos últimos anos. No Éden, foram feitos 288 registros em 2000 e o número caiu para 198 este ano. Já em Brigadeiro Tobias, dos 527 registros em 2000, o número foi reduzido para 460 no levantamento parcial de 2003. Até sessenta dias depois do nascimento, o registro de uma criança pode ser feito no local de residência ou do parto, mas depois deste prazo, o registro só pode ser feito no local mais próximo da residência da mãe. (Cruzeiro do Sul/SP, Seção: Cidades, 5/1/2004, p.A-5).
Direitos
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Article Number
5535
Idioma
pt_BR