Notícia n. 10323 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2008 / Nº 3253 - 03/03/2008
Tipo de publicação
Notícia
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Edição
3253
Date
2008Período
Março
Description
Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada - Ulysses da Silva, registrador imobiliário aposentado e membro do conselho jurídico permanente do Irib lança novo livro sobre o Direito registral imobiliário. Confira o sumário e veja onde adquirir essa importante obra, editada por Sérgio Fabris Editor com exclusividade. O doutor Ulysses da Silva já publicou as seguintes obras pela coletânea Irib em Debate: A Previdência Social e o Registro de Imóveis; Registro de Imóveis — O Lado Humano e O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis Sumário: O Registro de Imóveis e suas atribuições INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 UM POUCO DE HISTÓRIA CAPÍTULO 2 DOS REGISTROS PÚBLICOS 2.1. Registro civil das pessoas naturais 2.2. Registro civil das pessoas jurídicas 2.3. Registro de títulos e documentos 2.4. Registro de imóveis 2.5. Do ingresso na atividade registral e notarial 2.6. Registro público das empresas mercantis CAPÍTULO 3 DA INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E OS REGISTROS PÚBLICOS 3.1. Da personalidade e da capacidade das pessoas naturais 3.2. Da ausência 3.3. Do casamento 3.3.1. Da capacidade para o casamento 3.3.2. Dos impedimentos 3.3.3. Das causas suspensivas 3.3.4. Da invalidade do casamento 3.3.5. Da eficácia do casamento 3.3.6. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal 3.4. Do direito patrimonial do regime de bens entre os cônjuges. 3.4.1. Do regime da comunhão parcial 3.4.2. Do regime da comunhão universal 3.4.3. Do regime de participação final nos aqüestos 3.4.4. Do regime da separação de bens 3.5. Da União estável 3.6. Das pessoas jurídicas 3.7. Dos bens imóveis 3.7.1. Dos bens reciprocamente considerados 3.7.2. Dos bens públicos 3.8. Do negócio jurídico 3.8.1. Da condição, do termo e do encargo 3.8.2. Dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico 3.9. Da prova 3.10. Dos contratos em geral 3.10.1. Daevicção 3.10.2. Do contrato preliminar 3.10.3. Do distrato 3.10.4. Da cláusula resolutiva 3.11. Das várias espécies de contrato 3.12. Do direito de empresa 3.13. Dos direitos reais 3.14. Da propriedade 3.14.1. Da aquisição da propriedade imóvel 3.14.2. Da perda da propriedade imóvel 3.15. Da sucessão em geral 3.15.1. Da herança 3.15.2. Da vocação hereditária 3.15.3. Da aceitação e renúncia da herança 3.15.4. Da herança jacente 3.15.5. Da ordem da vocação hereditária 3.15.6. Dos herdeiros necessários 3.15.7. Do direito de representação 3.15.8. Da sucessão testamentária 3.15.9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários 3.15.10. Da substituição vulgar e da recíproca 3.15.11. Da substituição fideicomissária 3.15.12. Do inventário 3.15.13. Dos sonegados 3.15.14. Do pagamento das dívidas do falecido 3.15.15. Da colação 3.15.16. Da partilha CAPÍTULO 4 DAS ATRIBUIÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS CAPÍTULO 5 DO INGRESSO DO TÍTULO CAPÍTULO 6 DA ESCRITURAÇÃO 6.1. Do livro 1 — protocolo 6.1.1. Do termo de encerramento diário do protocolo 6.2. Do livro de recepção de títulos 6.3. Do livro 2 — registro geral 6.4. Do livro 3 — registro auxiliar 6.5. Dos livros 4 e 5 — indicadores real e pessoal CAPÍTULO 7 DOS TÍTULOS CAPÍTULO 8 DA DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 9 DA MATRÍCULA/FÓLIO REAL CAPÍTULO 10 DO REGISTRO CAPÍTULO 11 DA AVERBAÇÃO E DO CANCELAMENTO CAPÍTULO 12 DA PRIORIDADE CAPÍTULO 13 DO CONTRADITÓRIO CAPÍTULO 14 DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃ0 CAPÍTULO 15 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA PRENOTAÇÃO ... CAPÍTULO 16 DO EXAME DO TÍTULO — DEVER DE QUALIFICAÇÃO CAPÍTULO 17 DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE CAPÍTULO 18 DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE CAPÍTULO 19 DA ESPECIALIDADE SUBJETIVA CAPÍTULO 20 DA ESPECIALIDADE OBJETIVA CAPÍTULO 21 DO PRINCÍPIO DA INSTÂNCIA CAPÍTULO 22 DO PRINCÍPIO DE INSCRIÇÃO CAPÍTULO 23 DA DEVOLUÇÃO DO TÍTULO E DA SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA CAPÍTULO 24 DA ANÁLISE DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS SUJEITOS A REGISTRO 24.1. Da usucapião 24.2. Da desapropriação 24.3. Da compra e venda 24.3.1. Da retrovenda 24.3.2. Da venda a contento e da sujeita a prova 24.3.3. Da preempção ou preferência 24.4. Da dação em pagamento 24.5. Da permuta 24.6. Da doação 24.7. Do dote 24.8. Da transferência de bens para integralização de capital social 24.9. Da dissolução de sociedade 24.10. Da arrematação extrajudicial 24.11. Da arrematação judicial 24.12. Adjudicação em ação executiva 24.13. Adjudicação compulsória 24.14. Das outras formas de transferência da propriedade 24.15. Da imissão provisória de posse 24.16. Da partilha ou adjudicação resultante de sucessão causa-mortis 24.17. Da partilha resultante de separação ou divórcio 24.18. Da renúncia ao direito de propriedade 24.19. Da superficie 24.20. Das servidões 24.21. Do usufruto 24.22. Do uso 24.22.1. Da concessão de uso especial para fins de moradia .. 24.22.2. Da concessão de uso de terras públicas ou particulares 24.23. Da habitação 24.24. Do direito do promitente comprador 24.25. Da promessa de permuta 24.26. Da promessa de dação em pagamento 24.27. Da cessão de direitos decorrentes de promessa de venda e compra 24.28. Da promessa de cessão de direitos de compromisso de venda e compra 24.29. Da cessão e promessa de cessão de direitos de posse 24.30. Do penhor 24.30.1. Do penhor rural 24.30.2. Do penhor industrial e mercantil 24.31. Da hipoteca 24.31.1. Da hipoteca legal 24.31.2. Do registro da hipoteca 24.32. Da anticrese 24.33. Da alienação fiduciária 24.34. Da divisão 24.35. Da demarcação judicial 24.3 6. Da demarcação e ocupação de terras públicas 24.36.1. Da demarcação de terras indígenas 24.36.2. Da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação definitiva da propriedade de remanescentes das comunidades dos quilombos 24.37. Da atribuição de unidades autônomas 24.38. Do pré-contrato 24.3 9. Da locação 24.40. Do bem de família 24.41. Da constituição de renda 24.42. Da enfiteuse 24.43. Da penhora 24.44. Do arresto 24.45. Do seqüestro civil 24.46. Do seqüestro penal 24.47. Da citação em ação real ou pessoal reipersecutória 24.48. Da caução 24.49. Da emissão de debêntures 24.50. Do pacto antenupcial 24.51. Das cédulas de crédito rural 24.52. Da nota de crédito rural 24.53. Da cédula de produto rural 24.54. Da cédula de crédito industrial 24.55. Da nota de crédito industrial 24.56. Da cédula e da nota de crédito à exportação 24.57. Da cédula e da nota de crédito comercial 24.58. Da cédula de crédito bancário 24.59. Do condomínio edilício 24.60. Da convenção de condomínio 24.61. Da incorporação imobiliária 24.62. Do parcelamento do solo urbano 24.63. Do parcelamento do solo rural CAPÍTULO 25 DA ANÁLISE DOS ATOS SUJEITOS À AVERBAÇÃO 25.1. Dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei 58, de 10.12.1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei 25.2. Dos contratos preliminares 25.3. Do direito de acrescer nas doações 25.4. Da instituição de fideicomisso 25.5. Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro 25.6. Das sentenças de separação de dote 25.7. Da cessão de crédito imobiliário 25.8. Da cessão fiduciária 25.9. Do termo de securitização de créditos imobiliários, quando submetidos ao regime fiduciário 25,10. Da consolidação da propriedade fiduciária 25.11. Do contrato de locação, para fins do exercício do direito de preferência 25.12. Da emissão de cédulas hipotecárias 25.13. Da emissão da cédula de crédito imobiliário 25.14. Da caução de imóvel em garantia de locação 25.15. Da caução de direitos creditórios 25.16. Da sub-rogação (ou assunção) de dívida 25.17. Da indisponibilidade de bens 25.18. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis 25.19. Do bloqueio de registro ou matrícula 25.20. Da reversão de bem doado ao doador 25.21. Das cláusulas especiais da venda e compra 25.22. Do ajuizamento de ações executivas 25.23. Da conversão de arresto em penhora 25.24. Da penhora 25.25. Do arrolamento civil de bens 25.26. Do arrolamento fiscal de bens 25.27. Da arrecadação de bens 25.28. Das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados 25.29. Das convenções antenupciais e do regime de bens diverso do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento 25.30. Da alteração do regime de bens 25.31. Da alteração do nome por casamento, separação ou divórcio, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro e nas pessoas nele interessadas 25.32. Do restabelecimento da sociedade conjugal 25.33. Da maioridade civil e da emancipação 25.34. Da ausência 25.35. Da interdição 25.36. Da transformação, incorporação, fusão e cisão de empresa 25.37. Da retificação ou alteração do nome de pessoa fisica ou jurídica 25.38. Da união estável 25.39. Do óbito 25.40. Da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis 25.41. Dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei 4.591, de 16.12.1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei (6.015/73) 25.42. Da alteração do nome de logradouro público 25.43. Da existência de direito privado em terra indígena 25.44. Do georreferenciamento de imóvel rural 25.45. Do número de código de imóvel rural 25.46. Da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsória de imóvel urbano 25.47. Da realização de leilões de imóveis alienados fiduciariamente 25.48. Da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros 25.49. Da retificação de registro 25.50. Da reserva legal 25.50.1. Da servidão florestal 25.51. Do perímetro de florestas públicas delimitadas 25.51.1. Da servidão ambiental 25.52. Da extinção dos ônus e direitos 25.53. Do cancelamento de registro 25.54. Da contaminação fisica de imóvel 25.55. Do protesto contra alienação de bens BIBLIOGRAFIA Como adquirir Título: Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada Autor: Ulysses da Silva Editora: Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre. 2008. 432 páginas. Encadernação: capa dura, marcador de página em fita acetinada ISBN: 9788575254523 Em Porto Alegre Sérgio Antonio Fabris Editor Rua Riachuelo, 1238 CEP: 90010-273 Porto Alegre RS Fone: (51) 3227-5435 (Geral) E-mail: [email protected] Site: http://www.livrariafabris.com.br Em São Paulo Rua Santo Amaro, 345 CEP 01315-001 São Paulo SP Fone: (11) 3101-5383 São Paulo SP
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10323
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