Notícia n. 10320 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2008 / Nº 3250 - 28/02/2008
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3250
Date
2008Período
Fevereiro
Description
Pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário: segunda turma terá início no dia 7 de março, em Camboriú, SC - Diante da proximidade do início da segunda turma do curso de pós-graduação do Irib e da Escola Nacional de Registradores – ENR, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos, que será formada na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a equipe do BE entrevistou alguns registradores catarinenses para conhecer suas expectativas a respeito do curso. Confira as entrevistas. Entrevista com Gleci Palma Ribeiro Melo, presidente da Anoreg-SC "Uma excelente oportunidade para os advogados se especializarem na área do Direito registral imobiliário." BE – Como a senhora avalia a iniciativa do IRIB e do Instituto Brasileiro de Estudos de promover um curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário? Gleci Ribeiro – A iniciativa é primorosa, à medida que oferece aos registradores, escreventes e demais interessados na matéria uma oportunidade única de aprendizado específico do Direito Registral Imobiliário, além de proporcionar um espaço para discussão de alto nível entre os próprios profissionais participantes da pós-graduação. BE – Em que medida o curso de pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário contribui para o desempenho da atividade do registrador e dos demais profissionais que atuam na área? Gleci Ribeiro – O curso de pós-graduação é a oportunidade para o aperfeiçoamento técnico e teórico dos profissionais da área registral, tornando-se, ainda, um excelente espaço para discussão em nível acadêmico dos problemas práticos enfrentados pelos profissionais da área, debatidos por colegas atuantes e pelos renomados professores da Instituição. BE – A senhora acredita que esse curso pode representar a valorização do profissional e da própria atividade registral imobiliária? Gleci Ribeiro – Sem dúvida alguma! O aperfeiçoamento dos profissionais que farão a pós-graduação provocará uma mudança direta na valorização do registrador e funcionários de cartório, como juristas que são, o que valoriza a atividade como um todo perante a sociedade e os profissionais do Direito. BE – O lançamento do curso de especialização em Direito registral imobiliário coincide com a multiplicação dos concursos públicos para cartórios de registro de imóveis vagos em todo o país, até por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Qual a importância do curso num momento como esse? Gleci Ribeiro – A aplicação da norma Constitucional que determinou a realização dos concursos públicos para provimento dos cargos de registradores imobiliários é o pano de fundo perfeito para a promoção de cursos de especialização como a pós-graduação em questão, pois qualifica melhor o candidato. BE – Sabemos que a grande maioria dos profissionais do Direito que pretendem ingressar na atividade por meio de concurso público carece de conhecimentos específicos. Em que medida o curso da Escola Nacional de Registradores pode ajudar esse candidato? Gleci Ribeiro –Mesmo não se tratando de um cursinho preparatório para os concursos, não tenho dúvida sobre o benefício proporcionado ao candidato, uma vez que o corpo docente da ENR é formado por profissionais de gabarito e renome na área registral brasileira, que estarão transmitindo um conhecimento profundo e prático da matéria registral. Além disso, o título de especialista conferido pelo referido curso é computado na fase de apresentação de títulos do concurso público. BE – Qual a importância desse curso para os advogados e demais profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com o Direito registral imobiliário? Gleci Ribeiro –É uma excelente oportunidade para os advogados se especializarem na área, uma vez que a grande maioria dos problemas que chegam ao registro imobiliário ocorrem em razão da falta de informação por parte da sociedade. Se estiver preparado para atuar na área registral imobiliária, o advogado será um excelente aliado para ajudar a reduzir o sub-registro e prestará um grande serviço à sociedade mediante uma assessoria de qualidade aos seus clientes. Entrevista com Jordan Fabrício Martins, registrador e diretor do IRIB "Esse curso é uma convocação a todos os autênticos operadores de direito: venham, pois precisamos de vocês!" BE – Como o senhor avalia a promoção do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário? Jordan – Essa iniciativa está em sintonia com a incessante vocação do IRIB para o desenvolvimento institucional e doutrinário do registro de imóveis no Brasil. Não é surpresa para quem acompanha a trajetória dessa notável entidade. BE – O que o senhor acha da iniciativa da ENR de levar o curso de especialização ao seu estado? Jordan – Ela revela quanto esforço e abnegação há por trás (ou melhor, por dentro) dessa iniciativa do pessoal que faz o IRIB, e agora, particularmente, a ENR, no sentido da universalização da teoria e da práxis registrária. Estruturar a difusão científica, como vem sendo feito, é obra cara, em todos os sentidos, e só reafirma aquela vocação da entidade, de que falei há pouco. BE – Qual a principal contribuição de um curso dessa natureza? Jordan – Não importa que você tenha décadas de experiência profissional. A necessidade de aprimoramento não cessa jamais, mesmo para aquilo que é estático juridicamente. Novos pontos de vista sempre serão gerados, e sempre nos surpreenderão. Não bastasse isso, a dinâmica legislativa parece mais forte do que nunca, variáveis de hermenêutica parecem sair diariamente do forno. Ou você gosta de estudar, ou está frito (perdoem a coloquialidade). Ser autodidata é insuficiente hoje. É preciso escutar e debater as interpretações. É o que você encontra num curso desse nível. BE – E quanto à valorização do registrador imobiliário e da própria atividade? Jordan – Não existe maior marketing institucional do que você dominar tecnicamente a sua função. Se você se dedica ao estudo, ao trabalho, e sabe respeitar a hermenêutica alheia, terá um retorno impagável da comunidade. Silenciosamente, os elogios trafegarão e pouca coisa mais precisará ser feita. No fundo, o trabalho do IRIB é esse: injetar esse afeto à atividade, mostrando que o seu valor é real, e não uma ilusão com propósitos legitimadores. Sabemos que uma sociedade precisa de muitas coisas, mas é certo que uma delas é o registro público. É um valor sociológico, doa a quem doer. BE – Diante dos inúmeros concursos públicos para a atividade registral que estão sendo feitos em todo o país, um curso de pós-graduação seria uma boa alternativa para o candidato a uma delegação vaga? Jordan – A atividade do registro público não se desenvolve sem o concurso. Ele nos traz novos valores, novas inteligências, novos entusiasmos. Quanto mais elevado o nível de conhecimento dos candidatos, essa renovação se dará com mais qualidade. Além disso, há o fator da titulação, pois especializações como as desse curso geram pontuação nos concursos. No entanto, o relevante será sempre o ganho de conteúdo, que está garantido pela qualidade técnica do corpo docente. Por isso, esse curso de especialização pode ser considerado uma verdadeira convocação aos autênticos operadores de direito que desejam ingressar na atividade ou atuar como colaboradores do registro: venham, pois precisamos de vocês! BE – Para finalizar, indique dez boas razões para aqueles que estão interessados, mas moram um pouco mais distante, participem do curso de pós-graduação em Balneário Camboriú. Jordan – O mar, o sol, o verde, o azul, o escarlate, a areia, o aroma, os frutos, as silhuetas, a lembrança, enfim, a cidade agita os cinco sentidos em duplicata. Diante desse quadro, que é a pura realidade, estudar é muito fácil... Entrevista com Marco Antônio Schroeder, registrador em Balneário Camboriú "Sinto a diferença entre os escreventes que têm curso de especialização na área e os que ainda não participaram deles” Para Marco Antônio Schroeder, 2º oficial de registro de imóveis de Balneário Camboriú, a iniciativa do IRIB e da ENR de promover o Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário é digna de aplausos. Segundo ele, essas entidades estão perfeitamente aparelhadas para oferecer o melhor conteúdo. “Posso assegurar que os integrantes do quadro docente são profissionais altamente capacitados”. O registrador considera um privilégio a realização do curso em Santa Catarina uma vez que o estado vive um momento de intensa atividade imobiliária, situação que exige cada vez mais conhecimento dos que exercem a atividade notarial e registral. “Esse curso fornece uma excelente bagagem teórica e a prática indispensável para o bom desempenho da atividade registral”. Segundo ele, a valorização do profissional e da atividade registral vem como corolário natural da especialização de registradores e escreventes. Portanto, é fundamental a participação no curso de pós-graduação não apenas dos titulares das delegações, mas também dos escreventes e auxiliares. “É muito importante e vou estimular meus funcionários a participar, apoiando-os financeiramente. Sinto a diferença entre os escreventes que têm curso de especialização na área e os que ainda não têm”. Quanto à participação de profissionais do direito que pretendem ingressar na atividade mediante concurso público, o entrevistado acredita que o curso do IRIB proporciona ao candidato relevante conteúdo intelectual para participar do certame, uma vez que todos os temas são discutidos com profundidade e ministrados por profissionais que realmente conhecem a matéria, ou seja, aqueles que levarem o curso a sério estarão muito bem preparados para prestar o concurso ou para atuar em qualquer atividade que se relacione com o Direito registral imobiliário. Finalmente, o entrevistado falou de seu município, localidade que recepcionará os novos alunos. Balneário Camboriú é o principal pólo turístico de Santa Catarina. Fica no centro geográfico do litoral catarinense, a 80 km de Florianópolis, 100 km de Joinville, 50 km de Blumenau, 100 km de Jaraguá do Sul e 10 km de Itajaí. Nesse conglomerado vive mais da metade da população catarinense. É também um centro universitário de porte, tem uma rede hoteleira capaz de abrigar pessoas de qualquer faixa de renda e possui, ainda, enorme disponibilidade de apartamentos para locação fora da temporada por preços muito baixos. Vale a pena conhecer." Local das aulas Hotel D´Sintra Av. Atlântica, 1040 - Centro - Balneário Camboriú - SC Fone: (47) 2104-4080 / 3367-0231 Site: www.sagreshoteis.com.br E-mail: [email protected] Horário das aulas Sextas-feiras: das 19h às 22h35min Sábados: das 8h às 13h15min As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados. Obs.:Quando houver feriados nacionais ou para adaptação da grade, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos. Informações sobre o curso 0800 600 3535 (de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h – horário de Brasília) e-mail: [email protected] - MSN: [email protected] e-mail: [email protected] - MSN: [email protected] Telefones: (43) 3376-3434 ou (43) 9915-3636 (Sandra) Investimento e forma de pagamento
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