Notícia n. 10192 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2007 / Nº 3140 - 25/09/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3140
Date
2007Período
Setembro
Description
Segunda edição do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral da Ajuris começa no dia 1º de outubro - Realizado pela Escola Superior da Magistratura, Ajuris, Colégio Notarial do Brasil – Seção do RS, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, o curso recebe inscrições até 28 de setembro Coordenação: Dra. Maria Aracy Menezes da Costa e Dr. João Pedro Lamana Paiva. Início 1º de outubro de 2007. Público-alvo Registradores, notários, prepostos de serviços de notas e de registros, bem como magistrados, procuradores, promotores, advogados, bacharéis em Direito, escrivães judiciais e corretores de imóveis. Carga-horária A carga-horária total é de 192 h/a. As aulas serão nas segundas-feiras, manhã, tarde e noite, no horário das 8h30min às 12h10min, das 14h às 19h10min e das 19h30min às 22h10min. O Curso iniciará no dia 1° de outubro e terminará no dia 17 de dezembro de 2007.Em cada dia letivo serão ministradas 16h/a com duração de 40 minutos cada aula. Local As aulas serão realizadas na sede da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, situada na rua Celeste Gobbato, 229 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre - RS. Investimento Parcelado: R$ 1.260,00 (Matrícula de R$ 420,00 + 2 parcelas de R$ 420,00). À vista: R$ 1.150,00. Informações e inscrições As inscrições serão realizadas até 28 de setembro de 2007, nas secretarias da Escola Superior da Magistratura, do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, ou pela *internet: www.escoladaajuris.com.br O pagamento deverá ser feito via **depósito no Banco do Brasil, agência 3798-2, conta 1130-4 em nome de AJURIS – ESM Cursos. *A inscrição só será efetivada após o recebimento do comprovante de pagamento via fax 51 – 3224.7254, com nome completo e telefone. ** Não serão aceitos depósitos por envelope. Programa e informações gerais Atividades registral e notarial e efeitos gerados pela realização de atos jurídicos nas serventias de notas e registro: evolução destes ramos do Direito, com breve histórico e introdução ao estudo do Direito Notarial e Registral. Alterações no novo Código Civil, principalmente aquelas que afetam direta ou indiretamente o ramo do Direito Notarial e Registral. Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Família e Sucessões. Palestras específicas com profissionais altamente qualificados e preparados, sobre temas atuais de Registros Públicos, como: 1) “A Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos”; 2) “Responsabilidades dos Notários e Registradores”. Conhecimentos teóricos e práticos sobre todos os Registros Públicos e sobre os Serviços de Notas, como: 1) Registro Cível das Pessoas Naturais; 2) Registro Cível das Pessoas Jurídicas; 3) Registro de Títulos e Documentos; 4) Tabelionato de Notas; 5) Tabelionato de Protesto de Título; 6) Registros de Imóveis: 6.1) Documentação e aspectos tributários nos negócios imobiliários; 6.2) Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda, compromisso de compra e venda, doação, mandato, locação etc.; 6.3) Condomínios (comum e edifício); 6.4) Incorporação Imobiliária, inclusive Patrimônio de Afetação; 6.5) Parcelamento do Solo; 6.6) Regularização Fundiária; 6.7) Estatuto da Cidade; 6.8) Georreferenciamento; 6.9) Retificação de Registros; 6.10) O papel do Registrador na nova ordem jurídica constitucional; 6.11) Aspectos administrativos, fiscais e trabalhistas de uma Serventia Notarial e Registral (Lei nº 8.935/94); 6.12) Títulos Judiciais frente aos Registros Públicos; 6.13) Meio Ambiente (Usucapião Tabular: Uma leitura do parágrafo 5º, do artigo 214, da lei 6015/73 e Derrelição Presumida no Código Civil/2002: o abandono de bem imóvel). 7) Reformas do CPC. 8) Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Consensuais por via administrativa. Incorporação Imobiliária Lei 8.935/94 Lei 11.382/06 Lei 11.441/07 PALESTRANTES Aldo Ayres Torres - Desembargador aposentado Armando Antônio Lotti - Procurador de Justiça Antônio Guilherme Tanger Jardim - Desembargador Athos Gusmão Carneiro - Ministro aposentado do STJ Carlos Cini Marchionatti - Desembargador Décio Antônio Erpen - Desembargador aposentado Eduardo Antpack - Tabelião de Notas e de Protesto Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Registrador de Imóveis e Especiais Eduardo Kraemer - Juiz de Direito Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Registrador Imobiliário e Tabelião Elaine Harzheim Macedo - Desembargadora Francisco José Rezende dos Santos - Registrador de Imóveis João Figueiredo Ferreira - Tabelião de Protesto de Títulos João Pedro Lamana Paiva - Registrador e Tabelião de Protesto de Títulos Jorge Renato dos Reis - Advogado José Bernardo Ramos Boeira - Advogado José Flávio Bueno Fischer - Tabelião de Notas e de Protesto Lauro Assis Machado Barreto - Tabelião de Notas Leonardo Brandelli - Registrador de Imóveis e Especiais Luiz Augusto Stumpf Luz - Advogado Luiz Egon Richter - Registrador Substituto Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador Maria Aracy Menezes da Costa - Juíza de Direito aposentada Mario Pazutti Mezzari - Registrador Imobiliário Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - Desembargador Paulo Heerdt - Advogado Paulo Valério Dal Pai Moraes - Promotor de Justiça Sérgio Gischkow Pereira - Desembargador aposentado Silvia Maria Benedetti Teixeira - Professora Universitária Tânia Rosângela Jaeger Mezzari - Professora Vancarlo André Anacleto - Juiz de Direito DESENVOLVIMENTO O curso está estruturado com moderna metodologia andragógica, com ênfase nas aulas expositivas, e observará os seguintes objetivos: - integralização do conteúdo programático; - exposições objetivas, privilegiando-se uma abordagem de cunho prático, com análise de questões fáticas do cotidiano cartorial e registral; - disponibilização aos palestrantes de meios multimídias, garantindo qualidade na relação ensino-aprendizado. OBJETIVOS O curso tem como objetivo a capacitação e atualização de notários, registradores públicos, magistrados e profissionais liberais interessados no Direito Registral e Notarial. Será realizado mediante convênio entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, a Escola Nacional de Registradores Imobiliários, o Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura. CALENDÁRIO Outubro: dias 1°, 8, 15, 22 e 29 Novembro: dias 5, 12 ,19 e 26 Dezembro: dias 3, 10 e 17 Horário previsto: 1) 1º turno: das 8h30min às 12h10min, intervalo das 10h30min às 10h50min; 2) 2º Turno: das 14h às 19h10min, intervalo das 16h40min às 17h10min; 3) 3º Turno: das 19h30min às 22h10min. CERTIFICADO Serão fornecidos aos alunos que preencherem os requisitos abaixo: De freqüência: ao cursista que atingir o índice mínimo de presenças igual ou superior a 75% da carga-horária total proposta ao curso. De aproveitamento: aos cursistas que se submeterem às provas ou trabalhos propostos pelos palestrantes e obtiverem grau igual ou superior a 7 (sete), e satisfeito o índice mínimo exigido para as presenças, conforme o item 1. TURMAS A turma será formada pelo número mínimo de 60 cursistas e no máximo de 120 cursistas. Caso não seja atingido o número mínimo de cursistas as entidades organizadoras se reservam o direito de não realizar o curso. Os valores das inscrições recebidas serão restituídos aos cursistas pelos valores originais recebidos, sem ônus.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
10192
Idioma
pt_BR