Notícia n. 10182 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2007 / Nº 3132 - 20/09/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3132
Date
2007Período
Setembro
Description
IRIB participa do II Seminario de Direito Comparado no Equador - O diretor do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, proferiu palestra em espanhol A Associação Equatoriana de Profissionais em Estudos Registrais e Notariais, Aepern, a Universidade Jefferson e o Registro Mercantil de Guayaquil realizaram, de 3 a 7 de setembro de 2007, em Guayaquil, Equador, o II Seminario de Direito Comparado El Sistema Ecuatoriano en el Marco de la Registración Ibero Americana. Apoiaram o evento, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib; o Instituto Superior de Registro e Publicidade Imobiliária da Província de Buenos Aires, Argentina; a Corporação de Estudos de Direito Registral do Chile; a Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp; e o Instituto da Propriedade de Honduras. No dia 3 de setembro às 9h, a cerimônia de abertura do Seminário de Direito Registral Comparado El sistema ecuatoriano en el marco de la Registración Ibero Americana contou com as presenças ilustres dos doutores Jorge Jaramillo Vega, ministro da Corte Suprema de Justiça do Equador; Carlos Solórzano Constantine, ex-presidente da Corte Suprema de Justiça e atual reitor da Universidade Jefferson, sede do seminário; Primo Díaz Garaycoa, presidente da Corte Superior de Justiça de Guayaquil; Norma Plaza Aray de García, presidenta da Associação Equatoriana de Profissionais em Estudos Registrais e Notariais, Aepern, e registradora mercantil de Guayaquil; Virgilio Jarrín Acunzo, vice-presidente da Aepern. O Brasil esteve representado no evento pelo vice-presidente do IRIB-RJ e diretor de assuntos internacionais da Escola Nacional de Registradores Imobiliários, ENR, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que proferiu a palestra La Oficina Registral y la figura del Registrador y los puntos principales del registro de la propiedad de Brasil – Según los lineamientos de la Declaración de Lima. (Vide aqui). Também participou do evento o conservador de bienes raíces de Los Vilos, Chile, Enrique Rossel Ricci, que expôs o tema La Tradición Inmobiliaria en Chile y Ecuador. O auditório da Universidad Jefferson esteve com sua máxima lotação, composta de registradores da propriedade e mercantis de todas as províncias do Equador. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 de setembro, com a palestra Los Sistemas Registrales, de Federico Núñez Gómez, subgerente de estudos e relações internacionais do Instituto Superior de Registración y Publicidad Inmobiliaria y del Registro de la Propiedad de Buenos Aires. A advogada Tatiana García Plaza apresentou I. Enrique Tamariz Baquerizo, ex-vogal do Tribunal Constitucional e do Conselho Nacional da Judicatura, encerrou o dia com o tema El Derecho Constitucional con relación a las funciones registrales. Na quarta-feira, 5 de setembro, Virgilio Jarrín Acunzo, ex-presidente do Colégio de Notários de Guayaquil proferiu a palestra Proyectos de Reformas legales que afectan a la actividad Registral y Notarial. Federico Núñez, da Argentina, e Juan Carlos Mejía Cotto, de Honduras, realizaram uma exposição em conjunto sobre La evolución histórica del Registro de la Propiedad e, em seguida, apresentaram conferências individuais: La Hipoteca y la prioridad en la Argentina (Núñez) e La evolución del Folio Real en Honduras (Mejía). A quinta-feira, 6 de setembro, foi o dia livre para congraçamento dos congressistas. Na sexta-feira, 7 de setembro, Eduardo Cargminiani Valencia, do Equador, apresentou o tema La Hipoteca en el sistema ecuatoriano. Norma Plaza de García, presidenta da Aepern e registradora mercantil de Guayaquil, dissertou sobre: Registro Mercantil, Evolución histórica de los registros, Los Registros Mercantiles, razón de su existencia, El Registro Mercantil según el código de Comercio, Los actos y contratos inscribibles en los Registros Mercantiles según normativas diferentes al código de comercio, Garantías Mobiliarias, Registro de muebles objeto de garantías, Los contratos de prensa mercantiles, Los contratos de compraventa con reserva de dominio, la Ejecución de las garantías mobiliarias dentro del juicio ejecutivo. Finalmente, a última conferência do seminário esteve a cargo de Alvaro Delgado Scheelje, superintendente adjunto da Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp, que expôs o tema Sistema de Garantías Mobiliarias. No encerramento do seminário foram entregues os diplomas aos participantes que cumpriram todos os requisitos de assistência exigidos. O seminário atingiu plenamente seus objetivos, com grande sucesso e repercussão na mídia local. Mais uma vez, o IRIB contribuiu, para o aprimoramento e capacitação profissional dos registradores, trazendo ainda para o Brasil a experiência dos representantes dos países presentes ao seminário. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Federico Núñez Gómez, Norma Plaza de García, Carlos Solórzano Constantine, Juan Carlos Mejía Cotto e Enrique Rossel Ricci
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
10182
Idioma
pt_BR