Notícia n. 10178 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2007 / Nº 3128 - 19/09/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3128
Date
2007Período
Setembro
Description
Cursos SERAC 2007 – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05. - O Grupo SERAC promoverá, no próximo dia 10 de outubro, encontro que discutirá a Retificação de Área. A aula será ministrada pelo advogado Roberto de Almeida Guimarães. Graduado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Notarial e Registral, certificado em 2002 pelo CERNE/SP, e pós-graduado na mesma área pela PUC-MINAS. Larga experiência adquirida no exercício das atividades notariais e registrárias por mais de vinte e cinco anos. Atuação: Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Ambiental, Urbanístico, Registros Públicos, Parcelamento do Solo e sua Regularização e Assessoria Técnica e Jurídica a Cartórios Extrajudiciais. Confira, logo a seguir, o conteúdo programático da aula: I – Introdução Processo administrativo: forma e princípios norteadores Procedimento interno: Código de Processo Civil II – Postulação: conteúdo III – Interessado IV – Procedimento administrativo: forma e princípios norteadores V – Limites da responsabilidade: técnico, oficial e interessado VI – Confrontantes Anuência e impugnação Poder público, PF e PJ VII – Divisas naturais e acidentes geográficos VIII – Credor: hipotecário, pignoratício, usufrutuário e congêneres IX – Sonegação X – Memorial descritivo e planta: parâmetros XI – Decisão Natureza (coisa julgada formal) Conteúdo (princípios informativos) Requisitos XII – Recurso Natureza Competência Embargos de declaração Onde? Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) – Rua Alferes Magalhães, nº 92 – Térreo – Santana – São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô). Auditório onde será realizado o encontro Quando? 10.10.2007 – 4ª feira – Das 9:30 às 12:30 horas. Quanto? R$ 170,00 (clientes Grupo SERAC) / R$ 220,00 (não clientes Grupo SERAC). Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break. Como devo pagar o valor da inscrição? Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao banco Itaú, em nome de SERAC – Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1. Importante: A inscrição só será efetivada quando o Departamento Financeiro do Grupo SERAC receber, via fac símile (11-6959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida. Não perca essa oportunidade e faça já a sua inscrição! (Telefax: 11.6959.0220 ou www.gruposerac.com.br ou, ainda, [email protected]) __________________________________________________________ FICHA DE INSCRIÇÕES – Retificação de Área: a Lei Federal nº 10.931/04 e o Provimento CGJ nº 02/05.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
10178
Idioma
pt_BR