Notícia n. 10100 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2007 / Nº 3062 - 01/08/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3062
Date
2007Período
Agosto
Description
I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões As Novas Leis Civis e Processuais e seu Impacto no Direito de Família e Sucessões - O IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção de São Paulo, realizará o I Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, no Hotel Caesar Business Paulista, em São Paulo, SP. Renomados juristas que lidam com o Direito de família, registros públicos e sucessões discutirão o impacto das novas leis civis e processuais no Direito de família e sucessões no que tange à ética, ações de reconhecimento e de negação da paternidade, pacto antenupcial, disposições patrimoniais no casamento e na união estável, separação, divórcio e inventário, entre outros temas. Local: Salas Paulistas do Caesar Business Paulista (Avenida Paulista, 2181 -São Paulo, SP). Inscrições: www.familiaesucessoes.com.br Informações: tel. (11) 6255-8351 ou pelo e-mail [email protected] Programa 24 DE AGOSTO (6ª FEIRA) 8h00 – Credenciamento 8h30 – Abertura: Euclides Benedito de Oliveira Advogado de Família e Sucessões; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção de São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas. Exibição Filme IBDFAM 9h00 – A Ética no Direito de Família Palestrante: José Renato Nalini Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Presidente da Academia Paulista de Letras. Presidente: Benedito Silvério Ribeiro Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paul, diretor da Escola Paulista de Magistratura e autor de livros jurídicos. 9h35 – Debates Debatedor: Cássio Namur Advogado em Direito Empresarial, mestrando em Direito Civil Comparado na PUC/SP, professor assistente de Direito Civil na PUC/SP, diretor do IBDFAMJ-SP e secretário do Comitê Jurídico da Câmara Oficial Española de Comércio en Brasil. 9h55 – Comunicação: “Assunto de Família” Comunicador: Gabriel Veiga Catellani Bacharel Direito e em Artes Cênicas – Escola de Arte Dramática – EAD/USP, especialista em Comunicação, fundador e Diretor das Escolas: Projeto Mestre/Actor School Brasil Recriarte. 10h10 – Coffee Break 10h30 – Novos Modos de Filiação e Desfiliação, Ações de Reconhecimento e de Negação da Paternidade Palestrante: Washington Epaminondas Barra Procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo. Presidente: Sebastião Luis Amorim Desembargador do TJSP, membro da Academia Cristã de Letras, jurista e palestrante, presidente da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados e autor de livros jurídicos. 11h05 – Debates Debatedora: Viviane Girardi Especialista em Direito Civil pela PUC/PR, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, coordenadora e professora do curso de Prática em Família e Sucessões da Escola Superior da Advocacia – SP, advogada e diretora do IBDFAM-SP. 11h25 – Os Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família: Quebra de Paradigmas Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira Advogado especialista em Direito de Família e Psicanálise (BH), presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, professor de Direito de Família na PUC/MG, doutor em Direito Civil pela UFPR, mestre em Direito pela UFMG e autor de livros jurídicos. Presidente: José Fernando Simão Advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo-USP, professor e palestrante de Direito Civil. 12h00 – Debates Debatedor – Sérgio Marques da Cruz Filho Advogado na área do Direito de Família e Sucessões, consultor de Direito de Família da Rádio Jovem Pan e conselheiro da Associação dos Antigos alunos da Faculdade de Direito da USP. Intervalo 14h00 – Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência: Disposições Patrimoniais no Casamento e na União Estável Palestrante: Francisco José Cahali Mestre e doutor pela Faculdade de Direito PUC/SP, professor de Direito Civil na PUC/SP e na FADISP, advogado e consultor jurídico, diretor do Conselho Consultivo IBDFAM/SP e autor de livros jurídicos. Presidente: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Doutora, livre-docente e professora associada na Faculdade de Direito da USP, diretora nacional da Região Sudeste do IBDFAM, ex-procuradora federal, autora de livros jurídicos. 14h35 – Debates Debatedora: Cláudia Stein Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Direito Civil USP, professora de Direito Civil e diretora IBDFAM/SP. 14h55 – Comunicação: “Assunto de Herança” Comunicador: Gabriel Veiga Catellani 15h15 – As Novas Leis Processuais e sua Aplicação na Execução de Alimentos Fixados Por Sentença ou por Escritura Pública Palestrante: Flávio Luiz Yarshell Advogado em São Paulo e em Brasília, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, professor associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, autor de livros jurídicos. Presidente: Osvaldo Peregrina Rodrigues Promotor de Justiça em São Paulo, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP, professor da PUC/SP, Curso Marcato e UNIP, diretor-tesoureiro do IBDFAM/SP, ex-coordenador dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 15h50 – Debates Debatedora: Daniela de Carvalho Mucilo Advogada em São Paulo, especialização em Direito de Família, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM/SP, professora de Direito Civil. 16h05 – Coffee Break 16h25 – Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Cessa a Intervenção do Estado em Respeito à Autonomia da Vontade - Análise da Lei 11.441/07 e aspectos controvertidos da mesma. Palestrante: Zeno Veloso Professor de Direito Civil e Direito Constitucional, tabelião de notas, diretor regional norte do IBDFAM, membro da Academia de Letras Jurídicas, autor de livros jurídicos. Presidente: Daniel Blikstein Advogado, especialista em Direito Empresarial pela EAE-SP, FGV-SP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, professor da PUC/CAMPINAS e UNIP/CAMPINAS, presidente do Núcleo do IBDFAM, Campinas-SP. 17h00 – Debates Debatedora: Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito Advogada, tabeliã do 29º Tabelionato de Notas da Capital, professora de Registros Públicos no Curso FMB, 1ª vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil; subsecção de São Paulo. 17h15 – Apresentação Musical: Os Harmônicos 25 DE AGOSTO (SÁBADO) 9h00 – Conflito de Gerações: Reflexos no Direito de Guarda de Filhos, Visitas e Alimentos Palestrante: Giselle Câmara Groeninga Psicanalista; Mediadora Interdisciplinar, mestranda em Direito Civil pela UPS, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, membro do Conselho Executivo da Internacional Society of Family Law. Presidente: Laerte Nordi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. 9h35 – Debates Debatedora: Águida de Arruda Barbosa Advogada, mestre e doutora pela USP, professora de Mediação do IMES – Universidade Municipal de São Caetano do Sul e da EPD – Escola Paulista de Direito, diretora nacional da Comissão de Mediação do IBDFAM. 10h00 – As Grandes Questões do Direito Sucessório Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito Doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura, advogado, presidente do IBDFAM da Paraíba. Presidente: Christiano Cassetari Mestre em Direito Civil PUC/SP, diretor do Diretor do IBDFAM/SP, professor de Direito Civil na UNIFMU/SP, na Escola Paulista de Direito e em outros cursos, advogado. 10h35 – Debates Debatedora: Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara Juíza de Direito em exercício na 11ª Vara de Família e Sucessões do foro central de São Paulo. 10h50 – Coffee Break 11h10 – Lei Maria da Penha e suas Aplicações no Direito de Família: Medidas de Proteção Contra a Violência Doméstica Palestrante: Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do IBDFAM, pós-graduada e mestra em Direito pela PUC/RS, autora da obra: A Lei Maria da Penha na Justiça, e outras. Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, vice-presidente do IBDFAM/SP, membro do Conselho Superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas, conselheiro do IASP, professor de Direito, autor de livros jurídicos. 11h45 – Debates Debatedora: Telma Kutnikas Weiss Psicóloga e Psicanalista, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo-SBPSP, diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, membro da Comissão de Divulgação e Cursos da SBPSP. 12h00 – Encerramento: Euclides de Oliveira Nota: o IBDFAM envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e debates na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer expositor ou debatedor sem prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
10100
Idioma
pt_BR