Notícia n. 10003 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2007 / Nº 3042 - 17/07/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
3042
Date
2007Período
Julho
Description
Embargos de declaração. Formal de partilha. Registro – cancelamento. Loteamento - Equipamento urbano. Área pública – domínio público – igreja - escola. - REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida julgada improcedente - Recurso de apelação provido, para manutenção da recusa - Embargos de Declaração - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Caráter infringente - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nº 450-6/7-01, Ribeirão Preto, julgado em 09/11/2006, publicado no D.O.E. de 16/03/2007). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
10003
Idioma
pt_BR