Notícia n. 9918 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2007 / Nº 2984 - 09/06/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2984
Date
2007Período
Junho
Description
Pessoal. Novo Delegado. Preposto responsável. Estabilidade. NSCGJ - subordinação. - PESSOAL – Consulta sobre a definição da situação de preposto-responsável designado por unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais, não optante, quanto à sua relação com futuro delegado que poderá receber a outorga da delegação respectiva, por força do 4º Concurso Público, que está em trâmite, envolvendo delimitação do que sustenta ser seu direito, bem como questão de estabilidade, inclusive de função – Não conhecimento. (Protocolado CGJ nº 28.933/2006, Vargem Grande do Sul, com parecer em 03/07/2006, aprovação em 18/07/2006, publicada no D.O.E. de 04/08/2006). * Verbetação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9918
Idioma
pt_BR