Notícia n. 9862 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2007 / Nº 2947 - 14/05/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2947
Date
2007Período
Maio
Description
III Oficina de Regularização Fundiária de Assentamentos Precários Localizados em Áreas Públicas Federais - “Regularização e Registro Imobiliário” - Data: 18 de maio de 2007 Local: Auditório Caixa Econômica Federal – Rua General Câmara nº 15, 5º andar, Centro, Santos – SP Horário: 9:00 – 17:00 h Desenho - Prefeitura Municipal de São Vicente Responsável Técnico - Diego Rozzo Objetivos: Dar continuidade aos trabalhos iniciados nas oficinas realizadas em 2006, abordando um tema que foi identificado como gargalo nas ações de regularização nos municípios da Baixada Santista: o registro imobiliário. Fortalecer a atuação conjunta da União e dos Municípios, tendo em vista a titularidade da terra e as competências para a implementação da política urbana, incorporando à discussão atores importantes na regularização: cartórios de registros de imóveis. Coordenação: Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo (GRPU-SP) e Escritório da Baixada Santista (ERBS) Participantes: Municípios de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente; Ofícios de Registro de Imóveis de Cubatão, Guarujá, Santos e São Vicente. Convidados: Patrícia Ferraz (Diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo - IRIB), Ary de Lima (ANOREG SP - a confirmar), Flauzilino Araújo dos Santos (Presidente da ARISP – a confirmar). PROGRAMAÇÃO Recepção – café (9:00 h) Regularização e Registro Imobiliário - Princípios do registro e experiências de regularização em Diadema (9:30 h - 10:15 h) Convidada: Patrícia Ferraz Debate (10:15 h -10:45 h) Gestão compartilhada: base de dados informatizada, ofício eletrônico e certificados digitais (10:45 h -11:30 h) Convidados: Ary de Lima e Flauzilino dos Santos Debate (11:30 h -12:00 h) Intervalo para almoço (12:00 h - 14:00 h) Estudo de caso: registro de assentamentos localizados em terras da União e em processo de regularização fundiária (14:00 h - 15:00 h) Convidados: Representantes dos Municípios (15’ cada) Debate (15:00 h - 16:00 h) Registro de Áreas da União: Demarcação de terrenos para regularização fundiária de interesse social e registro de áreas demarcadas administrativamente (16:00 h - 16:30 h) Julia Azevedo Moretti Debate (16:30 h - 17:00 h)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9862
Idioma
pt_BR