Notícia n. 9845 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2007 / Nº 2930 - 02/05/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2930
Date
2007Período
Maio
Description
Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília - Sexta, 27 de Abril de 2007 Corregedores do Judiciário Brasileiro se encontram em Brasília desta quarta(02/05) até sexta-feira (04/05)para discutir assuntos como impunidade, processo penal e fiscalização de cartórios. O evento deve reunir cerca de 150 corregedores e magistrados das justiças Estaduais, Federal, do Trabalho e Militar e é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, participa da abertura do Encontro, às 13h30 de quarta-feira, junto com o corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Participam ainda do Encontro Nacional de Corregedores o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e os advogados Ives Gandra e Walter Ceneviva, além de juízes e desembargadores convidados. "Processo Penal e Impunidade" é o tema do painel de abertura, marcado para as 14h do dia 02. Participam os corregedores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Dall'Agnol, e do Distrito Federal, João de Assis Mariosi, além de Torres e Dino. Demoras nos julgamentos e problemas na condução dos processos serão alguns dos temas a serem tratados no painel. "Vamos discutir maneiras de combater a impunidade, de reduzir o número de recursos nos processos e de agilizar a tramitação processual", adianta o senador Demóstenes Torres, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O deputado Flávio Dino falará sobre as inovações em relação à legislação penal em andamento na Câmara. "Já aprovamos seis projetos. Ainda temos uma lista de 40 prioridades, que esperamos votar em breve, ainda este ano. A previsão é votar dois projetos por semana", diz o deputado, que é relator da subcomissão especial criada para analisar projetos de lei sobre legislação e processo penal na Câmara. Está ainda no programa a apresentação de boas experiências, como casos bem-sucedidos de investigação de paternidade, combate a infrações praticadas por menores, bloqueio online de imóveis e cumprimento de cartas precatórias. O ministro Pádua Ribeiro espera que o encontro tenha efeito multiplicador de bons exemplos. "Não tenho dúvidas de que, a partir deste Encontro, que será o primeiro com essa extensão nacional, com convidados de alto nível e de reconhecido gabarito, esses resultados se refletirão de maneira extremamente positiva na estrutura judicial, servindo de efeito multiplicador de bons exemplos e de extensão das boas iniciativas sobre os serviços prestados". O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça se realiza na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF: anexo 2, bloco B, 3º andar, em Brasília. Confira a programação completa. ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL, DO TRABALHO E MILITAR Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal 3º andar do Ed. Anexo II-B do STF, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF PROGRAMAÇÃO Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira)- MANHÃ 10h30 Credenciamento e entrega de material Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira) - TARDE 13h30 ABERTURA OFICIAL DO EVENTO Palavras da Min. Ellen Gracie Palavras do Min. Pádua Ribeiro 14h00 Painel: PROCESSO PENAL E IMPUNIDADE Senador Demóstenes Torres Deputado Flávio Dino Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Des. João de Assis Mariosi, Corregedor-Geral de Justiça do Distrito Federal 16h00 INTERVALO - coffee break 16h30 DEBATES Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira) - MANHÃ 08h30 Painel: TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS & FUNDO DE RECUPERAÇÃO DO JUDICIÁRIO Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Advogado Dr. Walter Ceneviva, Advogado Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Des. Newton Trisotto Corregedor-Geral de Justiça de Santa Catarina 10h15 Intervalo - coffee break 10h30 DEBATES 11h00 NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Min. João Oreste Dalazen - Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho 12h30 Almoço Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira) - TARDE 14h00 AÇÕES DO CNJ PARA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, Secretário-Geral do CNJ 15h00 PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS Apresentação: Des. Antonio Siqueira - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 16h00 INTERVALO - coffee break 16h30 BOAS EXPERIÊNCIAS Investigação de paternidade Desembargador Gilberto Passos de Freitas - TJ/SP Programa de combate a infrações praticadas por menores Desembargador José Francisco Bueno - TJ/MG Convênio com notários e registradores Juiz Alexandre de Azevedo Silva, Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ Cumprimento de cartas precatórias Desembargador Newton Trisotto - TJ/SC Programa de precatórias cíveis de São Paulo Desembargador Gilberto Passos de Freitas - TJ/SP Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira) - MANHÃ 08h30 PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais Dr. Vicente Amadei, Juiz-Corregedor da Justiça de São Paulo 10h15 Intervalo - coffee break 10h30 PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais Des. Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça de São Paulo 12h30 Almoço Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira) - TARDE 14h00 BOAS EXPERIÊNCIAS E OUTROS TEMAS RELEVANTES 15h00 DEBATES 16h00 Intervalo - coffee break 16h30 VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS E CONCLUSÕES. 18h00 Encerramento Fonte: http://www.cnj.gov.br
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9845
Idioma
pt_BR