Notícia n. 9658 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2007 / Nº 2834 - 08/02/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2834
Date
2007Período
Fevereiro
Description
Processo e Registro A forma além do conteúdo - As recentes reformas do Código de Processo Civil repercutiram profundamente no Registro de Imóveis. Qual o sentido dessas reformas? Em que medida as novas regras do processo interferem no dia a dia do registrador? Quais os aspectos que devem ser relevados? Como ingressarão no Registro os títulos previstos na nova onda do processo? Quais os requisitos formais para a realização dos atos no ofício imobiliário? Houve uma mudança de paradigmas no tratamento da fraude à execução? A publicidade registral sai robustecida? Tenho a convicção formada de que a construção de pontes – estabelecendo um firme diálogo entre os juristas especializados em processo civil e registro – é mais do que nunca necessária. Assim como é imperioso recuperar o sentido de uma riquíssima discussão que grassou na doutrina na primeira metade do século XX acerca do valor do Registro na irradiação e eficácia dos atos judiciais. Para tanto, o BE do Irib estará publicando nos próximos dias entrevistas com notáveis juristas acerca do tema. A primeira delas será com o jurista gaúcho, Prof. Dr. Ovídio A. Baptista da Silva, renomado autor de vários livros publicados sobre processo civil e palestrante convidado do Irib. Segue a entrevista concedida pelo desembargador Décio A. Erpen, ex-Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, fundador do Colégio de Corregedores do Brasil, professor de direito registral e notarial e especialista em processo. Outras personalidades e autoridades no assunto já confirmaram seus esclarecimentos. Estaremos igualmente repercutindo as opiniões – coincidentes ou divergentes – veiculadas sobre o tema em artigos, entrevistas e notas, constituindo um rico painel de debates e discussões cujo maior beneficiário é você, caro leitor.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9658
Idioma
pt_BR