Notícia n. 9641 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2007 / Nº 2818 - 29/01/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2818
Date
2007Período
Janeiro
Description
IRIB discute regularização fundiária em SP com registradores, setores da habitação e associações pró-moradia - O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, realizará na próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro, a partir das 10h, no Hotel Ceasar Business, audiência pública para discutir a criação de um modelo de regularização fundiária para o estado de São Paulo (BE 2801). O Irib será representado por seu presidente Helvécio D. Castello; pelo vice-presidente João Pedro Lamana Paiva, pelos diretores Patricia Ferraz, George Takeda, Sérgio Jacomino, e pelo conselheiro Ademar Fioranelli. Também participará da AP, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos. Resultado do debate será encaminhado à CGJSP Um amplo debate reunirá registradores, tabeliães de notas, representantes da prefeitura e do governo do estado, associações pró-moradia, urbanistas, representantes de setores da habitação, do crédito imobiliário e da construção civil. Consultado pela egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo acerca da necessidade de edição de um provimento para regulamentar a questão da regularização fundiária no estado de São Paulo, nos moldes do provimento More Legal III, do Rio Grande do Sul, o Irib se prontificou a realizar audiência pública sobre o assunto. O resultado dessa AP estará num documento contendo sugestões, que serão encaminhadas para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O More Legal é um instrumento que já vem sendo aplicado há dez anos na regularização de imóveis da área urbana de Porto Alegre, para a legalização da moradia popular com direito a título de propriedade como forma de inclusão socioeconômica da população de baixa renda. O Irib tem se destacado nas discussões travadas em todo o Brasil acerca da regularização fundiária, dando especial ênfase à sua importância como instrumento de capacitação econômica da população de mais baixa renda, de propulsor de desenvolvimento econômico sustentado e, portanto, de gerador de recursos para o combate à pobreza no país. Audiência pública sobre regularização fundiária em SP: as sugestões deverão ser entregues por escrito no local da AP
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9641
Idioma
pt_BR