Notícia n. 9526 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2007 / Nº 2780 - 04/01/2007
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2780
Date
2007Período
Janeiro
Description
Observatório do Registro Sérgio Jacomino Propriedade privada na China? Antes é preciso modelar um registro de direitos! - Foto Uma nota publicada na Bloomberg (China to vote on laws that allow private ownership, unify taxes), assinada por Zhang Dingmin, nos dá uma clara percepção de que certas idéias, independentemente de onde são aplicadas, hão de produzir seus certos e esperados resultados. Segundo a nota, o Legislativo chinês estará votando, em março vindouro, uma reforma profunda no sistema chinês, consagrando a propriedade privada. É a paciente cruzada chinesa que vem migrando cautelosamente desde uma economia centralizada, no melhor estilo burocrático-estatista-socialista, rumo a um ambiente livre e favorável para o desenvolvimento das liberdades individuais, que só o livre mercado pode proporcionar. "A Lei pode ser a culminância de um largo processo que consumiu três décadas na caminhada de uma economia de planejamento centralizado rumo ao capitalismo, isso depois que uma emenda constitucional, do ano 2004, consagrou o princípio da propriedade privada", diz o artigo. "Uma propriedade privada claramente definida pode ajudar a agricultura, propiciando a 800 milhões de chineses que vivem na área rural que utilizem o seu direito de propriedade como garantia de empréstimos hipotecários obtidos no sistema financeiro". Yao Hong não deu detalhes de como isso poderá ser feito. Mas é fácil perceber que é necessário criar um mecanismo de clarificação, depuração, definição, publicidade e tutela dos direitos de propriedade. Eureka! Será necessário criar um... cartório de registro de imóveis! Não será por acaso que uma comitiva chinesa de Shanghai esteve recentemente visitando os registros prediais em São Paulo. Ainda há quem identifique nos cartórios um obstáculo ao desenvolvimento social e econômico do país! Volto ao assunto. Confira no Observatório do Registro a íntegra da nota (em inglês).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9526
Idioma
pt_BR