Notícia n. 9427 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2006 / Nº 2711 - 30/10/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2711
Date
2006Período
Outubro
Description
IRIB participa do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário promovido pela parceria TJPB, CGJPB, Anoreg-PB, e Incra - Nos dias 6 e 7 de outubro último, João Pessoa, capital da Paraíba, foi palco do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, prestigiado pelos diretores do Irib, Patricia Ferraz – regularização fundiária e urbanismo – e Eduardo Augusto – assuntos agrários –, dois dos maiores especialistas brasileiros em Direito registral imobiliário, que proferiram palestras no evento realizado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Anoreg-PB, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra. Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, Germano Carvalho Toscano de Brito, Patricia Ferraz e Eduardo Augusto O curso foi realizado no auditório da CGJPB, em João Pessoa, com abertura solene pelas autoridades do Judiciário, desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, corregedor-geral da Justiça e Nilo Ramalho, diretor da Escola Superior da Magistratura. O presidente da Anoreg-PB Germano Toscano de Brito também participou da cerimônia. Títulos registráveis, escritura pública à luz do CC, retificação e georreferenciamento Foto O público composto por notários, registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, procuradores e estudantes de Direito, assistiu à primeira palestra sobre Registro imobiliário: títulos registráveis, proferida pelo desembargador aposentado, escritor e professor de Direito Civil da UFPB, Antônio Elias de Queiroga. Rodrigo Toscano de Brito falou sobre Requisitos de validade da escritura pública à luz do Código Civil e da legislação especial em vigor. Rodrigo é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Civil da UFPB e da Escola Superior da Magistratura, Esma. "Toscano de Brito é um dos palestrantes mais conceituados do país nesse tema", comentou o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. No dia 6 de outubro, às 14 horas, o seleto público paraibano foi agraciado com a palestra de Eduardo Augusto, oficial de registro de imóveis de Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib. Durante duas horas e meia o registrador paulista falou sobre Aspectos Gerais do Registro de Imóveis, Novos Aspectos da Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento. Comentou as determinaçõesa respeito de prazos, medidas e documentação exigidos para georreferenciar imóveis rurais. Explicou, também, a nova forma de retificação pela via administrativa – temas de grande interesse para a área rural e o setor jurídico. O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega cumprimenta o Diretor do IRIB Eduardo Augusto Encerramento com chave de ouro No último dia do curso, 7 de outubro, o professor Rivaldo Machado de Arruda, procurador federal e chefe da Procuradoria Regional do Incra/PB, expôs o tema Aquisição de imóvel rural por estrangeiro — Intercâmbio de informações cartórios/Incra e o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR). Foto Encerrou o curso com chave de ouro, a diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib e da Anoreg/BR e registradora de imóveis em Diadema, SP, Patricia Ferraz, que proferiu palestra sobreo papel dos cartórios na regularização fundiária. A registradora paulista é a principal interlocutora dos cartórios de registro de imóveis junto ao governo federal no que diz respeito ao projeto de lei 3057, que se aprovado deverá facilitar a regularização fundiária urbana. Patricia Ferraz é bacharel em Direito pela USP, foi promotora de Justiça em São Paulo de 1988 a 2003 e é especialista em política ambiental pela Environmental Law Institute, em Washington, nos Estados Unidos. Patricia Ferraz profere palestra no auditório da Corregedoria Geral da Paraíba (Por Patrícia L. Simão – assessora de imprensa do Irib)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9427
Idioma
pt_BR