Notícia n. 9401 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2006 / Nº 2686 - 03/10/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2686
Date
2006Período
Outubro
Description
Direito do mercado e contrato - aspectos atuais - Coordenação: Doutor Luciano de Camargo Penteado Horário: 19h - Carga horária: 10 horas - aula Objetivos: Atualização em aspectos do direito contratual contemporâneo, com vistas a aspectos relevantes da atuação profissional em alguns setores concretos da economia atual Programa: Dia 23/10 – segunda-feira Tema: Mercado para consumo: contratos de adesão e contratos de consumo Distinções entre contrato de adesão e contrato de consumo. A contratação por adesão no CDC e no CC. Os arts. 423-424 do CC. Contrato de adesão e mercados setoriais: fornecimento, distribuição, telefonia. Casos práticos Doutor Flávio Tartuce Dia 24/10 – terça-feira Tema: Mercado imobiliário: Aspectos registrais Contratos imobiliários e registros públicos. Patrimônio de afetação e a Lei nº 10.931/2004. Alienação fiduciária imobiliária. Purgação da mora. Cédula de crédito imobiliário Doutor Sérgio Jacomino Dia 25/10 – quarta-feira Tema: Mercado e contrato de transporte Importância do contrato de transporte no mundo contemporâneo. Transporte e logística. Transporte e contratos instrumentais. Transporte e distribuição de mercadorias. Transporte e responsabilidade civil do transportador. Análise de julgados Doutor Alberto Gosson Jorge Junior Dia 26/10 – quinta-feira Tema: Mercado e ação direta da vítima contra o segurador Tópicos da palestra: Aspectos atuais do direito dos seguros. Relação entre Judiciário e mercado de seguros. Efeitos contratuais perante terceiros. O caso da ação direta. Ação direta e estipulação a favor de terceiros. Ação direta e as teorias de sua justificação. Doutor Luciano de Camargo Penteado Dia 27/10 – sexta-feira Tema: Mercado e relações parasociais Tópicos da palestra: A experiência da governança corporativa. Contratos parasociais em geral. Acordos de acionistas. Contratos de organização da atividade societária e mercado hoje. A experiência contratual norte-americana na matéria. Doutor Carlos Vergueiro Local Associação dos Advogados de São Paulo Rua Álvares Penteado, 151 – Centro Taxas de inscrição Associado: R$ 80,00 Não associado: R$ 160,00 Estudante de graduação: R$ 100,00 Inscrições: http://www.aasp.org.br/
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9401
Idioma
pt_BR