Notícia n. 9212 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2006 / Nº 2577 - 02/08/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2577
Date
2006Período
Agosto
Description
Cadastro georreferenciado e regularização fundiária Projeto piloto em São João da Ponta – Pará - Objetivo e Participantes No dia 20 de julho de 2006, reuniram-se no 5º Cartório de Registro de Imóveis em São Paulo, Biblioteca Medicina Anima, Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; a Dra. Dalva Maria Vasconcelos Diretora Técnicado Iterpa - Instituto de terras do Pará, Dr. Márcio Martinelli - Diretor Executivo do Irib; Dr. Carlos Chermont - Diretor da Anoreg-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Dr. João Dehon Brandão Bonadio - Consultor em Cadastro e Regularização Fundiária e a Dra. Élcia Ferreira da Silva - Consultora em Cadastro e Geoprocessamento. Imagem O objetivo da reunião foi apresentar o Modelo de Gestão Territorial – MGT adotado pelo Pará, bem como o projeto Piloto de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária que esta sendo desenvolvido pelo Iterpa no município de São João da Ponta, discutindo com o Irib e a ANOREG possibilidades de atuação conjunta relacionadas com capacitação e integração com o cartório de registro de imóveis do município de São João da Ponta. Aspectos Discutidos e Acordados 1. Foi apresentado pelos consultores o MGT adotado pelo Estado, suas correlações com os cartórios de registro de imóveis e com a Lei 10.267/01. Especial destaque foi dado ao Projeto Piloto do município de São João da Ponta que teve toda sua extensão territorial levantada dentro dos rigores estabelecidos pela Lei, encontrando, ao final da operação de campo, 503 imóveis contra 143 inicialmente cadastrados no SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA. 2. O Plano de Regularização Fundiária do Município foi concebido para se definir o domínio territorial, dando subsídios para retificar os registros das áreas particulares, arrecadar as áreas devolutas, registrando em nome do Estado e titular a pequena posse. O Projeto é pioneiro em vários aspectos, entre eles, na entrega do título de domínio registrado aos posseiros que atenderem aos requisitos da Lei. Imagem 3. As condições que caracterizam, em linhas gerais, o SRI de Vigia, foram apresentadas apontando a necessidade de uma ação planejada e integrada para que o mesmo possa se capacitar, não só nos aspectos operacionais, mas também na manutenção e trato do acervo documental que será nele constituído. 4. O Irib ressalta a importância do Projeto e sua necessidade para que se possa caminhar rumo a um sistema registral mais seguro e transparente, porém lembra que é importante pensar em estímulos para que a comunidade mantenha seus registros atualizados e regularizados. Neste sentido apresenta-se o uso da garantia real em caso de empréstimos. 5. Quanto à vinculação com os cartórios, já se encontra em estudos o uso da DOI – declaração de Operações Imobiliárias onde os cartórios informariam as alterações ocorridas. É necessário definir quais as informações que devem constar neste instrumento, bem como as bases tecnológicas que suportarão seu desenvolvimento e implementação, lembrando que isto deve estar integrado com a Estrutura de Chaves Públicas do Brasil – ECP Br. 6. Foi proposta a criação de uma Força Tarefa - FT para a realização de uma Ação de Apoio Operacional para a comarca de Vigias, envolvendo a ANOREG – BR, Corregedoria Geral da Justiça, Colégio Notarial do Brasil e o Instituto de Registro Imobiliários do Brasil – Irib. Esta FT terá três focos de atuação; (i) Capacitação Tecnológica, (ii) Capacitação Profissional e (iii) definições do Layout e das informações necessárias para o DOI. 7. Para que esta FT possa ser oficialmente constituída é fundamental o desenvolvimento de um Plano de Ação que contemple (i) a elaboração de um projeto pedagógico de capacitação nos moldes já desenhados pela PUC – MG; (ii) a preparação de um código de procedimentos que norteia e padronize a execução dos atos registrais e (iii) definição da solução tecnológica a ser adotada. 8. Para a elaboração do Plano de Ação deverá se fazer um diagnóstico dos problemas concretos da Comarca de Vigia. Para este trabalho de diagnóstico estarão envolvidos o Iterpa representado pela sua Diretora Técnica, o Irib representado pelos Srs. Eduardo Augusto, Cleumar Moura e Sérgio Jacomino e a ANOREG representada pelo Sr. Carlos Chermont. Imagem Próximas Ações 1. Construir uma Agenda de trabalho para a primeira quinzena de Agosto objetivando o levantamento de dados para a preparação do diagnóstico 2. Durante a preparação do Plano de Ação para a FT, identificar e definir as responsabilidades das instituições envolvidas na execução da Ação de Apoio Operacional. 3. Preparação da minuta do instrumento que formalizará os arranjos institucionais necessários. Cronograma preliminar O cronograma preliminar para permitir a atuação da FT é: Diagnóstico - 09 a 15 de agosto de 2006 Preparação do Plano de Ação - 15 a 25 de agosto de 2006 Oficialização da FT- 25 a 30 de agosto de 2006 São Paulo, 25 de julho de 2006.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9212
Idioma
pt_BR