Notícia n. 9188 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2006 / Nº 2573 - 01/08/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2573
Date
2006Período
Agosto
Description
Loteamento - lotes contíguos. Construção - averbação - matrícula errada - equívoco do proprietário. Pernambuco. - P - Determinada pessoa adquiriu dois lotes contíguos sob os nºs 18 e 19 da mesma quadra e loteamento, através de Escrituras e Registros distintos, tendo sobre o lote nº 18 construído a casa nº. 214. No entanto, quando da averbação de construção da referida casa, esta se deu, por equívoco do proprietário, na matrícula do lote nº 19, onde foram praticados vários atos. Qual seria a solução prática a fim de reverter tal situação? (Veja a íntegra da pergunta e a resposta formulada pelo Dr. Flaviano Galhardo ). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino. Supervisão Geral e Revisão das Respostas: Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9188
Idioma
pt_BR