Notícia n. 9169 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2006 / Nº 2570 - 31/07/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2570
Date
2006Período
Julho
Description
Parcelamento do solo urbano. Loteamento rural. Documentos exigidos. Mato Grosso do Sul. - P - No caso de Parcelamento do Solo Urbano, os documentos a serem apresentados para registro, são aqueles previstos no art. 18, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Para registro de Loteamento considerado rural, quais os documentos que devem ser apresentados? (Veja a íntegra da pergunta e a resposta formulada pelo Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto ). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino. Supervisão Geral e Revisão das Respostas: Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
9169
Idioma
pt_BR