Notícia n. 8992 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2006 / Nº 2495 - 23/06/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2495
Date
2006Período
Junho
Description
4. Reforma agrária e o registro de imóveis - 2 - Os informativos do Supremo nesta semana claudicante de feriados religiosos (falo do jogo do Brasil e de corpus christi) estiveram povoados de notas interessantes. Bem, tenho chamado de interessantes as nótulas publicadas num diário eletrônico que, de interessante mesmo, rigorosamente falando, só mesmo o fato de representar a fonte para se conhecer o pensamento da Suprema Corte constitucional do país acerca de temas que obviamente não mereceriam a abonação de uma Corte derradeira. Mas vamos lá, haveremos de festejar o fato de que o STF, talvez repentinamente inspirado pela necessidade de legitimar as desapropriações imobiliárias para fins de reforma agrária, venha reiteradamente decidindo que o registro é fundamental para garantia das situações jurídicas. Haveremos de nos animar sim, cum granus salis entretanto, pois o valor do registro, inesperadamente salientado, vem de molde a sustentar a tese que afinal vitoriou. Mas vamos à nótula suprema. Continua aqui
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8992
Idioma
pt_BR