Notícia n. 8976 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2006 / Nº 2489 - 19/06/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2489
Date
2006Período
Junho
Description
Retificação de registro. Escritura de compra e venda. Qualificação pessoal – nome. Homonímia. - EMENTA NÃO OFICIAL: As certidões, bem como os dados apresentados, comprovam tratar-se da mesma pessoa, demonstrando que o nome do requerente foi provavelmente retificado em razão de homonímia. Ação procedente. (Processo nº 583.00.2005.107094-6, São Paulo, julgado em 1º/06/2006, publicado no D.O.E. de 14/06/2006). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8976
Idioma
pt_BR