Notícia n. 5390 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2004 / Nº 981 - 14/01/2004
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
981
Date
2004Período
Janeiro
Description
O ESTADO DE SÃO PAULO – 28/11/03 - Cartório de SP vai ter papel contra falsificação - Renato Lombardi Novo modelo, que começa a valer na segunda-feira, segue normas internacionais A partir da segunda-feira, os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo vão começar a usar um tipo especial de papel para evitar a ação de falsários e estelionatários. O papel, de alta qualidade, tem 16 itens antifalsificação, como holografia, marca d'água e código de barras para identificação com leitura ótica. O fornecedor, que segue normas internacionais de segurança, é o mesmo da Casa da Moeda. A iniciativa é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que estava preocupada com a adulteração de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de passaportes, títulos de eleitor e carteiras de identidade. A alteração do papel foi, depois, aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça, que acredita que a medida vai tornar mais difícil a falsificação de documentos públicos. O novo modelo de papel será usado em 801 cartórios. Investigações da polícia mostraram que muitas pessoas adulteravam certidões de nascimento a partir da imitação de um documento original, trocando o nome ou a data. A falsificação era utilizada também para forjar certidões de óbito, principalmente no caso de acusados de crimes que queriam ver extintos processos na policia. O recurso ainda era usado por estelionatários, inclusive para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para impedir fraudes nos passaportes, o papel também será utilizado pela Polícia Federal, responsável por expedir o documento. A partir de agora, qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. A entra em vigor do novo modelo não vai aumentar os preços cobrados pelos cartórios. Além de holografia, marca d’água e código de barras, o papel tem filetes coloridos, segurança contra adulteração química e fundo numismático. Site – As novas certidões também poderão ser obtidas pela página www.registrocivil.org.br. Pelo site, as pessoas e empresas podem solicitar uma certidão de Registro Civil, evitando gastos com os intermediários. O lançamento oficial das certidões em papel de segurança ocorrerá na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. A demonstração de como o sistema funcionará será feita por representantes do Conselho dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo. (O Estado de São Paulo/SP, Seção: Cidades, 28/11/03, p.C5)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
5390
Idioma
pt_BR