Notícia n. 8856 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2006 / Nº 2443 - 22/05/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2443
Date
2006Período
Maio
Description
IRIB participa de w orkshop sobre patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias Registradores imobiliários terão 20% de desconto para participar do evento - A Cultcorp convida os registradores imobiliários para o workshop Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias – a ferramenta para o mercado da construção civil, que será realizadoemSão Paulo, no dia 25 de maio. A Lei do Patrimônio de Afetação visa aumentar a segurança jurídica para as partes interessadas no negócio da incorporação imobiliária, protegendo o negócio e conferindo a ele transparência e credibilidade. Algumas instituições financeiras já exigem dos incorporadores o patrimônio de afetação e sua utilização será cada vez mais comum em empreendimentos imobiliários. O workshop abrange aspectos práticos e operacionais desse novo regime de incorporação. Entre os conferencistas estão especialistas em Direito imobiliário como os doutores Marcelo Terra e Pedro Cortez. A convite da Cultcorp, o presidente do Irib Sérgio Jacomino será o presidente da mesa de trabalhos. Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias – a ferramenta para o mercado da construção civil A instituição do Patrimônio de Afetação é uma conquista de todos os agentes da atividade na conciliação dos respectivos interesses. A lei 10.931/04 visa aumentar a segurança jurídica para as partes interessadas no negócio da incorporação imobiliária, protegendo o negócio e conferindo a ele transparência e credibilidade. Temas do seminário •A constituição do Patrimônio de Afetação •O RET (regime especial tributário) criado pela lei 10.931/04 •A redução do custo dos financiamentos com a adoção do Patrimônio de Afetação •Garantias e mecanismos de alavancagem •Aspectos práticos e operacionais aplicáveis à incorporação imobiliária Programação 13h30 – Recepção e credenciamento 14h00 – Conceitos e aspectos operacionais e contratuais da Afetação do Patrimônio •O Patrimônio de Afetação como uma ferramenta para a Indústria da Construção Civil •Direitos e deveres do incorporador no Patrimônio de Afetação (atribuições, garantias, obrigações, restrições, vinculação da receita, convergência e divergências) •Aspectos do Patrimônio de Afetação no registro de imóveis •Os procedimentos decorrentes de eventual sinistro (paralisação injustificada da obra ou falência do incorporador) •Delineamentos do Patrimônio de Afetação e a sua introdução na legislação brasileira •Delineamentos do Patrimônio de Afetação e a sua introdução na legislação brasileira •Espécies e Forma de Constituição •Reflexões sobre a relação Segurança Jurídica e Empreendimento afetado Marcelo Terra, advogado, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Pedro Cortez, sócio e advogado especialista em Direito imobiliário da Koury Lopes Advogados e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. 15h25min – Intervalo para café 15h45min – Sistemáticas tributárias da atividade imobiliária •Aspectos tributários e contábeis do Patrimônio de Afetação •RET (Regime especial de tributação) do Patrimônio de Afetação e lucro presumido: uma análise comparativa •Questões controvertidas a respeito da opção pelo RET •Vantagens do regime especial de tributação do Patrimônio de Afetação Roberto Ribeiro, advogado, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados Henrique Lopez, advogado, sócio da Koury Lopes Advogados 17h05min – Impactos da segregação nos financiamentos imobiliários •Como o Patrimônio de Afetação afeta a análise do risco •Como a análise do risco afeta o custo do financiamento •Convergência dos interesses do financiador e comprador •Garantias de financiamento e alienação fiduciária •Mecanismos de alavancagem Rodrigo Machado, diretor da Brazilian Mortgages 18h20min – Encerramento 20% de desconto aos associados do IRIB A Cultcorp oferece desconto especial para os associados do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Confira a programação completa e faça sua inscrição no site www.cultcorp.com.br Maiores informações pelo telefone: 11-38128636 ou [email protected] Data e horário 25 de maio de 2006, das 13h30 às 18h30 Local Feller Hotelaria, Rua São Carlos do Pinhal, 200 – Jardim América – São Paulo Inscrições Telefone 11 - 3812-8636 E-mail [email protected] Realização Cultcorp Apoio Irib
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8856
Idioma
pt_BR