Notícia n. 8748 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2006 / Nº 2383 - 10/04/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2383
Date
2006Período
Abril
Description
A capacidade entre o fato e o direito - Simone Eberle, tabeliã de protestos de Timóteo, Minas Gerais, professora de Direito civil, Bioética e Biodireito do curso de Direito do Unileste-MG, mestre e doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, acaba de publicar o livro A capacidade entre o fato e o direito (Sergio Antônio Fabris Editor). A partir de um profundo estudo teórico da capacidade, o livro propõe uma releitura de temas de grande relevância para a ordem civil, tais como a natureza jurídica dos entes espersonalizados, a limitação da capacidade de direito em função do objeto social (Teoria dos Atos Ultra Vires) e de cláusulas restritivas dos poderes dos administradores, a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas e o contraste entre a autonomia real e os parâmetros legais de incapacidade de fato. O estudo investiga, assim, o instituto da capacidade em sua inteireza, quer por abordar tanto a capacidade de direito quanto a de fato, quer por estender-se sobre todos os domínios integrantes do Direito Privado, quais sejam, o Direito Civil, o Direito Empresarial e o Direito do Trabalho. Superadas as atuais análises fragmentárias e setoriais da capacidade, a disciplina do instituto ganha em sistematicidade e em coerência. Reencontram-se, assim, teoria e prática do Direito, na busca do perfeito equacionamento das perplexidades com as quais se defronta o jurista moderno. Como adquirir Os interessados podem adquirir o livro A capacidade entre o fato e o direito no site www.fabriseditor.com.br E-mail da autora: [email protected]
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8748
Idioma
pt_BR