Notícia n. 8542 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2006 / Nº 2302 - 11/02/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2302
Date
2006Período
Fevereiro
Description
Ministério das Cidades e parceiros oferecem curso Registradores imobiliários são convidados - É com muita satisfação que trazemos ao conhecimento dos registradores imobiliários brasileiros que, no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, e com o escopo de capacitar técnicos e profissionais que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, o Ministério das Cidades em parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, estão oferecendo um Curso Virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais. O Curso Virtual terá duração de 3 meses e acontecerá entre abril e julho de 2006. Destina-se aos técnicos e profissionais de formações e áreas de atuação distintas que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi convidado a indicar candidatos ao curso. Como as vagas são limitadas, a participação ficará condicionada ao cumprimento do processo de seleção que o Instituto estará divulgando. Como participar? O candidato deve preencher as seguintes condições: a) Ser registrador imobiliário, substituto legal ou preposto-escrevente. b) Ser associado do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; c) Preencher o formulário no seguinte endereço: www.irib.org.br/cursovirtual.asp Os candidatos receberão um e-mail com instruções. Curso Virtual: Regularização Fundiária de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas Objetivo Preparar técnicos governamentais, institucionais e operadores do direito, bem como outros profissionais que atuam na área, para implementar as políticas e programas de regularização fundiária sustentável de assentamentos informais urbanos, no âmbito da sua atuação, levando-se em consideração o potencial de desenvolvimento urbano e econômico resultante dessa regularização e os objetivos do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. A quem se destina Membros de equipes técnicas que atuam em Municípios brasileiros; técnicos e profissionais de diversas formações profissionais e áreas de atuação que operam as políticas e programas de regularização fundiária nos Municípios, Estados, União, Ongs, bem como aos operadores do direito e outras Instituições que guardam interface direta com a regularização fundiária, cujos profissionais indicados sejam aprovados pelo Ministério das Cidades. Metodologia O curso será desenvolvido pela Internet e os alunos contarão com o apoio dos professores e de tutores. A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes do curso (aluno-professor, aluno-aluno, tutor-aluno). Essa interação pode ser sincrônica, por meio de “chat rooms”, ou assincrônica, no ambiente virtual específico do Curso Virtual. O material didático a ser entregue previamente aos alunos inclui CD-ROM, textos básicos sobre os temas a serem discutidos no Curso Virtual, bem comoo Manual do Aluno, guia que contém orientações para a navegação no sistema. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão fazer as leituras indicadas pelos professores responsáveis pelos Módulos, bem como realizar as tarefas propostas, dentro de prazos previamente estabelecidos em cronograma. Conteúdo O programa do Curso Virtual expressa a mesma característica de interdisciplinaridade que caracteriza as políticas e programas sobre o tema, e será composto de 05 (cinco) Módulos, sendo 01 (um) Modulo obrigatório para todos os participantes e 04 (quatro) Módulos optativos, dentre os quais os participantes terão que escolher dois, compondo assim um conjunto de (03) três Módulos equivalentes a 90 (noventa) horas/aula. Cada Módulo terá duração de um mês. Além de cumprirem o Módulo I no primeiro mês, no momento da inscrição no curso os participantes terão que optar entre os Módulos II e III que serão oferecidos no segundo mês, bem como entre os Módulos IV e V que serão oferecidos no terceiro e último mês do Curso. Módulo I – Obrigatório Regularização Fundiária: princípios e conceitos básicos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em abril/2006 Módulo II: Optativo Regularização Fundiária e Patrimônio da União - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006 Módulo III - Optativo Regularização Fundiária em Juízo e Registro Público - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em maio/2006 Módulo IV - Optativo Regularização Fundiária e Procedimentos Administrativos - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006 Módulo V - Optativo Regularização Fundiária e Plano Diretor - 01 mês de estudo, equivalendo a 30 (trinta) horas. Início em junho/2006 Nesse contexto, os participantes poderão escolher uma das seguintes combinações entre os Módulos: I II e IV; I II e V; I III e IV; I, III, V. Nenhuma outra combinação será possível. Os módulos optativos terão vagas limitadas. Carga horária e duração do curso O curso será desenvolvido em 03 (três) meses, de abril a julho de 2006, equivalendo a uma carga horária total de 90 (noventa) horas. Conforme indicado acima, será ministrado um primeiro Módulo básico, obrigatório e comum a todos, equivalente a 30 (trinta) horas. Após fazer esse Módulo, cada aluno cursará mais dois optativos, equivalentes a 30 (trinta) horas cada, a serem selecionados dentre os quatro Módulos optativos colocados em oferta. Início: Abril de 2006 Término: Julho de 2006 Coordenação do Curso Pelo Ministério das Cidades: Edesio Fernandes (Doutor) Pela PUC Minas Virtual: Liana Portilho Mattos (Mestre) Corpo docente A ser divulgado oportunamente Distribuição das vagas As vagas são limitadas e serão destinadas exclusivamente a candidatos aprovados pelo Ministério das Cidades. Avaliação e certificação Todo o Curso e as atividades de avaliação serão realizadas por meio da Internet. Os alunos que realizarem, no mínimo, 70% (setenta por cento) das atividades propostas e obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos, do total dos 100 (cem) pontos distribuídos durante o Curso Virtual, receberão um Certificado de Atualização, emitido pela PUC Minas. Investimento Taxa única de inscrição por aluno, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser paga no ato de inscrição e como condição para que a inscrição seja feita pela instituição que indicar o aluno, ou diretamente pelo aluno. A taxa de matrícula não será devolvida em nenhuma hipótese. Não serão aceitas substituições de candidatos já matriculados, após o início do Curso. Tempo de dedicação ao curso Para cumprir o curso no período previsto, o aluno deve dedicar aos estudos uma média de 08 (oito) horas semanais. Benefícios •Horário flexível, respeitado o prazo limite estabelecido para o curso; •Possibilidade de realização do curso em casa ou em local de trabalho; •Atendimento individualizado; •Material didático básico elaborado para o curso e, em parte, incluído no custo total do investimento; •Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso. Requisitos tecnológicos O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima: •Processador Pentium II 266 MHz •128 MB de memória RAM •Drive de CD-ROM 8X •Placa de vídeo configurada para 800 x 600 pixels e 256 cores •Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone •Windows 2000 Professional (SP2) ou XP (SP1), sendo possível a utilização do Windows 98 ou ME, mas sem qualquer tipo de suporte. •Microsoft Internet Explorer (versão 6.0X ou superior) •Máquina Virtual Java (Java Runtime Environment) da Sun Microsystems (versão 1.4.2 ou superior) •Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 56 kbps • Correio eletrônico pessoal (e-mail): não serão aceitos endereços institucionais. Os alunos que não tiverem endereços pessoais devem abri-los (por exemplo, nos sites gratuitos do Hotmail, Yahoo, Gmail, dentre outras possibilidades). Ministério das Cidades Irib PUC Minas Virtual
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8542
Idioma
pt_BR