Notícia n. 8503 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2006 / Nº 2268 - 31/01/2006
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2268
Date
2006Período
Janeiro
Description
Declaração sobre operações imobiliárias - DOI - 2ª Turma - Prezado Assinante, Dando seqüência Série 2006 dos Cursos SERAC , tendo em vista que não há mais vagas para a turma do dia 15 de fevereiro de 2006, será realizadareciclagem sobre A Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, em22 de fevereiro de 2006 (2ª Turma), das 9:30 às 12:30 horas. Serão estudadas e discutidas as situações ensejadoras da emissão da DOI eas suas hipóteses dedispensa ealém disso analisaremos as mais recentes decisões do Conselho de Contribuintes sobre a matéria. Do ponto de vista prático, será feita demonstração do Programa Gerador da DOIpor profissionalda equipe do Grupo SERAC responsável pelo preenchimento e enviodas declarações de dezenas de cartórios à Receita Federal. Confira o programa da aula! Programa Das 9:30 às 11:00 horas Operações imobiliáriasensejadoras da emissão da DOI(previstas no § 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 1.381/74) Entre outros aspectos, será abordado: - A alienaçãofiduciária de bens imóveise a desnecessidade de comunicação de sua ocorrência à Receita Federal - Os reflexos da reserva do usufruto no preenchimento da DOI - Dependentes de contribuinte e o uso do número de inscrição deste quando da participação em operações imobiliárias As hipóteses de dispensa da comunicação: - Desapropriação do imóvel para fins da reforma agrária - Ato notarial ou de registro praticado em decorrência de instrumentos celebrados há mais de cinco anos (contagem do prazo) - Os efeitos decorrentes de fazer constar a expressão "EMITIDA A DOI" no instrumento lavrado pelo tabelião de notas - O retorno do imóvel ao agente financeiro - Transferência por usucapião Das 11:00 às 11:15 horas Coffee Break Das 11:15 às 12:30 horas Um passeio pelo PGD – Programa Gerador da DOI As informações necessárias aocorreto preenchimento da declaração e como fornecê-las: - Identificação da operação - Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante) - Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente) - Informações sobre a alienação - Informações sobreo imóvel Data e horário O encontro ocorrerá em 22.02.2006 (quarta-feira), das 9:30 às 12:30 horas. Instrutor A aula ficará a cargo de Antonio Herance Filho – advogado, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP e em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP e pós-graduando em Direitos de Contratos e em Direito Imobiliário e Registrário. É diretor do Grupo SERAC e editor do INR - A publicação de apoio às atividades notariais e de registro. Investimento Valor da inscrição até 13.02.06 Assinantes INR e associados IRIB, CNB, CNB-SP, ArpenSP e AnoregSP R$ 140,00 Outros participantes R$ 170,00 Valor da inscrição a partir de 14.02.06 Assinantes INR e associados IRIB, CNB, CNB-SP, ArpenSP e AnoregSP R$ 154,00 Outros participantes R$ 187,00 Local Rua Alferes Magalhães, nº 92 – Térreo - Santana – a duas quadras da Estação Santana do Metrô – Há várias alternativas de estacionamento nas imediações. Hospedagem Há algumas opções de hospedagem próximas do local de realização do encontro, entre elas: (a) Brasília Santana Gold Flat – Rua Olavo Egídio, 170 – Santana – Fone: 11-6972.6311 – e-mail: [email protected] (b) Brasília Small Town – Rua Olavo Egídio, 420 – Santana – Fone: 11-6950.3355 – e-mail: [email protected] – site: www.brasiliasmalltown.com.br. Incluído Apostila Certificado Inscrições Transmita-nos, via fax (11 6959.0220), a Ficha de Inscrição, abaixo, devidamente preenchida e aguarde o envio do documento para pagamento pela rede bancária. DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – DOI (2ª TURMA) Denominação da Unidade Participante CNPJ da Unidade Telefone Município / Estado E-mail
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8503
Idioma
pt_BR