Notícia n. 8332 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2005 / Nº 2175 - 24/11/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2175
Date
2005Período
Novembro
Description
DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005 Mercado Imobiliário Registro é essencial para inserção - O secretário geral do Centro Internacional de Direito Registral da União Européia (Cinder), Enrique Rajoy defendeu um mercado imobiliário e hipotecário forte no Cinder 2005. Para ele, o registro é essencial, pois sua inexistência contribui para a informalidade dos imóveis e o crescimento incorreto das cidades e agressões ao meio ambiente, além do escasso desenvolvimento do crédito imobiliário, em particular do hipotecário. A falta do registro exclui muitas pessoas do mercado imobiliário, permanecendo na informalidade. Para que o registro possa contribuir para o crescimento econômico e social de um País e acabar com os vícios atuais, Enrique Rajoy diz que é necessário que este seja concedido por um funcionário, escolhido por critérios objetivos e protegido por um status que impeça sua remoção arbitrária do cargo. Rajoy afirmou, ainda, que a falta de flexibilidade constitui outra causa da ineficiência dos registros. Além disso, os honorários e os impostos cobrados agravam os negócios jurídicos. “É preciso abrir o registro possibilitando que cada cidadão eleja o tipo de proteção e de direito que deseja e que seja fixado o custo do serviço e a documentação necessária”, frisou. Sem essas mudanças, o registro continuará “cego e surdo” às demandas, não conseguindo levar essas pessoas para a formalidade. (SC) (Diário do Nordeste/CE, seção Negócios, 9/11/05).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8332
Idioma
pt_BR