Notícia n. 8273 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2005 / Nº 2161 - 21/11/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2161
Date
2005Período
Novembro
Description
Título original – cópia reprográfica. Prenotação – exigências – concordância parcial - prejudicialidade. Embargos de declaração. - Embargos de declaração - Ausência de qualquer contradição ou outra hipótese de cabimento do recurso - Pretendido efeito infringente - Modificação almejada por inconformismo em relação aos fundamentos do Acórdão - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. ( Embargos de Declaração nº 329-6/5-01, Rio Claro, julgado em 06/10/2005, publicado no D.O.E. em 01/11/2005 ). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8273
Idioma
pt_BR