Notícia n. 8220 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2005 / Nº 2122 - 31/10/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
2122
Date
2005Período
Outubro
Description
CINDER 2005 Veja nesta edição: - Programa - Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral. - Lista dos Trabalhos encaminhados para a Comissão de Avaliação - Programa Temas I. Crédito imobiliário (hipotecários) 1. Pressupostos e efeitos econômicos das hipotecas e garantias reais 2. Segurança jurídica como fator de desenvolvimento econômico e social 3. Garantias reais e meios eletrônicos II. Regularização fundiária 1. Assentamos informais 2. Desenvolvimento das cidades e direito à habitação e moradia 3. Urbanismo e meio ambiente Veja o programa Realização: Cinder Organização: Irib Patrocínio: Itaú Banco Santander Apoio: Bovespa Cblc Abecip Cibrasec volta Devido ao grande interesse sobre a questão da retificação de registro e, em especial, sobre o término dos prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais, a organização do CINDER 2005 decidiu oferecer a todos os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral a oportunidade de fazer o curso mais disputado dos últimos tempos, sem nenhum custo adicional, aproveitando os períodos livres antes, durante e após o evento. Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Segunda-Feira – 7 de Novembro – Módulos 1 e 2 Tarde – das 13h às 17h I – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 1 1. Retificação de registro e a inovação legislativa 2. A pretensão pela retificação de registro - legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido 3. O princípio da instância e o erro evidente 4. As espécies de procedimento - De ofício - Simples requerimento - Procedimento sumário: unilateral com supervisão registral - Procedimento ordinário: bilateral – confrontantes - Procedimento judicial sumário: opcional ou conseqüencial - Procedimento judicial ordinário: direitos possessórios ou de propriedade 5. As hipóteses de retificação de ofício 6. As hipóteses de retificação mediante simples requerimento 7. As hipóteses de retificação pelo procedimento sumário 8. As hipóteses de retificação pelo procedimento ordinário 9. As hipóteses de retificação pelo procedimento judicial sumário 10. A hipótese de retificação pelo procedimento judicial ordinário II – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 2 11. A notificação 12. Confrontantes – conceito e abrangência de acordo com a lei 13. A necessidade ou não da participação da municipalidade no procedimento 14. A produção de provas – diligências – limites legais 15. Impugnação 16. A oportuna audiência de conciliação 17. O princípio da documentação das provas e dos atos praticados 18. Hipóteses em que a retificação é dispensada (e não proibida) 19. A responsabilidade pelos dados inseridos no procedimento 20. A qualificação registral – Decisão fundamentada do feito 21. A constatação futura de erros ou falsidades 22. A nulidade do registro retificado 23. O abrandamento da exigência do princípio da especialidade objetiva nos títulos Terça a Quinta – 8 a 10 de Novembro: Plantão de Dúvidas – Retificação e Georreferenciamento Haverá plantão de dúvidas sobre Retificação de Registro e Georreferenciamento, no período do congresso, nos horários vagos, em sala especialmente reservada. É a oportunidade para discutir os casos concretos que estão ocorrendo nas várias regiões de nosso país. Sexta-feira – 11 de Novembro – Módulos 3 e 4 Manhã – das 9h00 às 13h00 III - RETIFICAÇÃO - Módulo 3 1. Discussão de casos práticos IV – GEORREFERENCIAMENTO - Módulo 4 1. A legislação do georreferenciamento 2. Hipóteses de incidência 3. O problema dos prazos carenciais 4. A gratuidade dos trabalhos técnicos 5. A necessária flexibilização da legislação do georreferenciamento volta Lista dos Trabalhos encaminhados para a Comissão de Avaliação O Time Sharing e o Registro Imobiliário - Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social Ana Vládia Araújo Lima Protesto de Cota Condominial Andréa Jácomo Balestra de Araújo Proposta de Estruturação do Cadastro Brasileiro a partir de uma Lei Nacional de Cadastro Andrea F. T. Carneiro A Mediação na Atividade Notarial - Instrumento de Proteção à Propriedade Imobiliária Maria Darlene Braga Araújo The High Level Commission for Legal Empowerment of the Poor Helge Onsrud Regularização Fundiária 1. Projeto MORE LEGAL (Provimento nº 28/2004 - CGJ/RS) 2. Projeto GLEBA LEGAL (Provimento nº 07/2005 - CGJ/RS) João Pedro Lamana Paiva Regularização Fundiária : Uma Visão Histórico- Social Maria Laura de Souza Coutinho A Função Econômica e Social do Registro de Imóveis Diante do Fenômeno da Despatrimonialização do Direito Civil Leonardo Brandelli El Crédito Inmobiliario en Puerto Rico y la Seguridad Jurídica como factor de desarrollo. Madeleine Velasco Alvarado Regularizacion de la Propriedad Magalí Mauad Seba Estado de Derecho y Seguridad Juridica Raúl Castellano y Martínez-Báez Mortgage Register Lithuania Valentina Racys A revisão da Lei Federal nº 6766/79 – novas regras no "jogo" da cidade? Denise Gouvêa Sandra Ribeiro A importância da Atividade Notarial e de Registro para a Solução de Conflito e Segurança do Negócio Jurídico: O Novo Desafio para a Antiga Questão da Legitimação Profissional Emilio Augusto de Moraes Gallo Importância Econômica das Garantias Alvaro Delgado Scheelje Enfiteuse – O Obstáculo ao Desenvolvimento Econômico e Social da Propriedade Vanessa Portela Barbosa volta
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
8220
Idioma
pt_BR