Notícia n. 7981 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2005 / Nº 1991 - 08/09/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1991
Date
2005Período
Setembro
Description
Provimento CGJ nº 24/2005. Regularização de condomínio . Licença de instalação . CETESB. GRAPROHAB. - Acrescenta "Nota" ao subitem 216.1 da Subseção II da Seção VI, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (Provimento CGJ nº 24/2005, São Roque, editado em 30/08/2005, publicado no D.O.E. em 02/09/2005). * Verbetação e Ementação: Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari. Orientação Geral e Revisão crítica: Sérgio Jacomino.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7981
Idioma
pt_BR