Notícia n. 7957 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2005 / Nº 1976 - 31/08/2005
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
1976
Date
2005Período
Agosto
Description
DIÁRIO DE SÃO PAULO – 28/8/2005 Registro deve ficar mais ágil Abecip e Irib elaboram proposta de interligação das informações dos cartórios. Objetivo é facilitar o registro e também o crédito imobiliário - Dentro de um ou dois anos as transações imobiliárias e o registro de imóveis nos grandes centros urbanos deverão estar muito mais rápidos e menos burocráticos. Pelo menos é este o objetivo de uma proposta em estudo pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito imobiliário e Poupança (Abecip), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e tribunais de justiça do país. A idéia, que vem sendo discutida há seis meses, é elaborar um projeto de lei visando uma reforma no sistema de registro de imóveis no país, seguindo modelo espanhol, que modernize a lei 6.015/1973, ou Lei dos Registros Públicos. “Nossa legislação envelheceu. Precisa de uma modernização que nos permita colocar o sistema de registros na era da informática”, diz o presidente do Irib, Sérgio Jacomino. Interligação Ele explica que a meta básica é promover a interligação dos cartórios de registro de imóveis – são perto de 8 mil espalhados pelo Brasil –, de forma a que os dados e certidões sejam compartilhados para que os candidatos à compra de uma casa ou apartamento possam ter informações e até tirar certidões pela Internet. “Não se trata de ter cadastro ou registro único, mas de se mudar a lógica da informação, passando ao compartilhamento de dados”, frisa Jacomino. Custo menor Na avaliação dele, isso levaria ao barateamento dos custos de registro, maior segurança e rapidez na obtenção de informações e, mais adiante, até a uma redução nos próprios juros dos financiamentos. Na Espanha, segundo especialistas, o crédito hipotecário registrou um grande salto, estimulando o desenvolvimento econômico do país. O avanço veio justamente com mudanças no sistema de registro imobiliário, que foi completamente reformulado, de maneira a permitir rapidez e segurança na transação de compra e venda de imóveis. “Hoje não é raro, no Brasil, a pessoa comprar um imóvel sem saber se ele tem problemas, embaraços, se existem ações contra o vendedor. Ter certidões garantindo as condições do imóvel, em tempo real, é um seguro na transação”. Carlos Fleury, superintendente da Abecip, diz que as discussões para agilizar o registro de imóveis estão adiantadas. E acredita em mudanças a curto prazo, pelo menos nas grandes capitais. “Queremos chegar a uma situação em que a pessoa que pede o crédito imobiliário tenha a mesma facilidade que se tem hoje para financiar um carro. E substituir papelada por informações no meio eletrônico”, conclui. (Sandra Motta) (Diário de São Paulo/SP, 28/8/2005).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
7957
Idioma
pt_BR